Legislação Municipal

DECRETOS - Exercício de 2018

Data de atualização da página: 30/12/2020

Decreto nº 2751/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$26.651,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/01/2019
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/01/2019
Decreto nº 2750/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$875.880,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/01/2019
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/01/2019
Decreto nº 2749/2018 Súmula: Regulamenta o artigo 15 da Lei Municipal nº. 025/2005, que instituiu o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/12/2018
Decreto nº 2748/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2747/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2746/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2745/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2744/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2743/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 359.985,94 (trezentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/12/2018
Decreto nº 2742/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.489,85 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2741/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2108
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2740/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2108
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2739/2018 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social na forma que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/12/2018
Decreto nº 2738/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.575,32 (cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2018
Decreto nº 2737/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/12/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2018
Decreto nº 2736/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 321.378,84 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/11/2018
Decreto nº 2735/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/11/2018
Decreto nº 2734/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/11/2018
Decreto nº 2733/2018 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 3,94 % (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2732/2018 Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 03,94 % (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2731/2018 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 03,94 % (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2730/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/11/2018
Decreto nº 2729/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 163.737,79(cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2728/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/12/2018
Decreto nº 2727/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 187.218,47 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2726/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/12/2018
Decreto nº 2725/2018 Súmula: Dispõe sobre o procedimento de parcelamento de débitos tributários e não tributários pela via administrativa e após iniciada a fase judicial de cobrança.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2724/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/11/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2723/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 121.021,47 (cento e vinte e um mil, vinte e um reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2722/2018 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2721/2018 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social na forma que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/11/2018
Decreto nº 2720/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/11/2018
Decreto nº 2719/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/10/2018
Decreto nº 2718/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2018
Decreto nº 2717/2018 Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2018
Decreto nº 2716/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2018
Decreto nº 2715/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2018
Decreto nº 2714/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2018
Decreto nº 2713/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2015
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/09/2018
Decreto nº 2712/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 926.386,78 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/09/2018
Decreto nº 2711/2018 Súmula: Denominação de logradouro (Rua Maximo Luginieski Araújo)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/09/2018
Decreto nº 2710/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/09/2018
Decreto nº 2709/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/09/2018
Decreto nº 2708/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.600,00 (cinqüenta e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/09/2018
Decreto nº 2707/2018 Súmula: Denominação de Logradouro (continuação da Rua Dr. Rodolfo Fernandes Garabelli, no loteamento Jardim América)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/09/2018
Decreto nº 2706/2018 Súmula: Denominação de Logradouro (continuação da Rua Dr. João Ayres de Mello, no loteamento Jardim América)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/09/2018
Decreto nº 2705/2018 Súmula: Denominação de Logradouro (continuação da Rua Ari Borba Carneiro - Loteamento Jardim América)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/09/2018
Decreto nº 2704/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte E quatro mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/09/2018
Decreto nº 2703/2018 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/09/2018
Decreto nº 2702/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2018
Decreto nº 2701/2018 Súmula: Revoga o Decreto Nº. 2675, de 12 de julho de 2018 que promovera a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2018
Decreto nº 2700/2018 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/08/2018
Decreto nº 2699/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/08/2018
Decreto nº 2698/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/08/2018
Decreto nº 2697/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.207.280,22(um milhão, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/08/2018
Decreto nº 2696/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/08/2018
Decreto nº 2695/2018 Súmula: Retifica a redação do Decreto nº. 2627, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/08/2018
Decreto nº 2694/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/08/2018
Decreto nº 2693/2018 Súmula: Decreto relativo ao período eleitoral e outras questões vinculadas ao pleito de 2018.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/08/2018
Decreto nº 2692/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.817,70 (um mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/08/2018
Decreto nº 2691/2018 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/08/2018
Decreto nº 2690/2018 Súmula: Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.526/2017.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/08/2018
Decreto nº 2689/2018 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/08/2018
Decreto nº 2688/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 241.780,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/08/2018
Decreto nº 2687/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/08/2018
Decreto nº 2686/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/08/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 01/08/2018
Decreto nº 2685/2018 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2674, de 06 de julho de 2018.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/07/2018
Decreto nº 2684/2018 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2674, de 06 de julho de 2018.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2683/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional, em tempo integral, pelo prazo de 1 ano, à servidora que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2682/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2681/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.670,45 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2680/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2679/2018 Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2678/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/08/2018
Decreto nº 2677/2018 Súmula: Cancela a cessão funcional da servidora que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2676/2018 Súmula: Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2675/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2018
Decreto nº 2674/2018 Súmula: Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/12/2020
Decreto nº 2673/2018 Súmula: Declara de UTILIDADE PUBLICA área de terras localizada no Município e Comarca de Reserva, para fins de instituição de desapropriação / servidão administrativa de áreas pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR necessária para ampliação do Sist
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 11/07/2018
Decreto nº 2672/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/07/2018
Decreto nº 2671/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/07/2018
Decreto nº 2670/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/06/2018
Decreto nº 2669/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/06/2018
Decreto nº 2668/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/06/2018
Decreto nº 2667/2018 Súmula: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2666/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2665/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2664/2018 Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/06/2018
Decreto nº 2663/2018 Súmula: Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposto no artigo 15, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal nº. 591/2014.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2662/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2661/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2660/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2659/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 66.560,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2658/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2657/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 424.507,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/06/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2656/2018 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Educação
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2655/2018 Súmula: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2654/2018 Súmula: Declara a inidoneidade da empresa ADIR ALVES BUENO & BUENO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.712.523/0001-38, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2653/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2652/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2651/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2650/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de 621.587,99 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/05/2018
Decreto nº 2649/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.397,85 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/05/2018
Decreto nº 2648/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/05/2018
Decreto nº 2647/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/05/2018
Decreto nº 2646/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/05/2018
Decreto nº 2645/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.521,99 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/04/2018
Decreto nº 2644/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/04/2018
Decreto nº 2643/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 285.911,55 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2642/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2641/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 601,70 (seiscentos e um reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2640/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2639/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2638/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2637/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 145.204,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2636/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2635/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/03/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2634/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.861,34 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/03/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2633/2018 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva, os imóveis abaixo especificados.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2632/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 379.993,56 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/04/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2631/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2630/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.633,80 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2629/2018 Súmula: Regulamenta o horário das Festividades em Comemoração ao Aniversário do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/03/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2628/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 382.702,78 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/03/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 01/03/2018
Decreto nº 2627/2018 Súmula: Aprova o Loteamento que especifica.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/08/2018
Decreto nº 2626/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.684,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/02/2018
Decreto nº 2625/2018 Súmula: Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/02/2018
Decreto nº 2624/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 705.484,45 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/02/2018
Decreto nº 2623/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2622/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2621/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2620/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.209.060,69 (um milhão, duzentos e nove mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2619/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 782.523,15 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/02/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2618/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2617/2018 Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente para cobertura de escala de férias
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2616/2018 Súmula: Exonera Conselheiro Tutelar Suplente em razão do retorno à atividade do Conselheiro Tutelar titular.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2615/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.665.361,55 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2614/2018 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2613/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2612/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2611/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2610/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2609/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2608/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/01/2018
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2018