Legislação Municipal

DECRETOS - Exercício de 2020

Data de atualização da página: 06/01/2021

Decreto nº 3181/2020 Súmula: Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/01/2021
Decreto nº 3180/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/01/2021
Decreto nº 3179/2020 Súmula: Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/12/2020
Decreto nº 3178/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/12/2020
Decreto nº 3177/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/12/2020
Decreto nº 3176/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/12/2020
Decreto nº 3175/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/12/2020
Decreto nº 3174/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/12/2020
Decreto nº 3173/2020 Súmula: Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/12/2020
Decreto nº 3172/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/12/2020
Decreto nº 3171/2020 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/12/2020
Decreto nº 3170/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2020
Decreto nº 3169/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2020
Decreto nº 3168/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2020
Decreto nº 3167/2020 Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 45
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2020
Decreto nº 3166/2020 Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 44
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2020
Decreto nº 3165/2020 Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/12/2020
Decreto nº 3164/2020 Súmula: Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/12/2020
Decreto nº 3163/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/11/2020
Decreto nº 3162/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 01/12/2020
Decreto nº 3161/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.920,71(setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3160/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3159/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3158/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3157/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3156/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3155/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3154/2020 Súmula: Estabelece a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/12/2020
Decreto nº 3153/2020 Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3152/2020 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3151/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.514,94 (oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/11/2020
Decreto nº 3150/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/11/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/11/2020
Decreto nº 3149/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/11/2020
Decreto nº 3148/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 292.164,80 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/11/2020
Decreto nº 3147/2020 Súmula: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2020
Decreto nº 3146/2020 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2020
Decreto nº 3145/2020 Súmula: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/11/2020
Decreto nº 3144/2020 Súmula: Transfere excepcionalmente a comemoração ao dia do Servidor Público Municipal.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2020
Decreto nº 3143/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/10/2020
Decreto nº 3142/2020 Súmula: Altera a redação do Artigo 5º do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a realização de esportivas coletivos.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/10/2020
Decreto nº 3141/2020 Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2020
Decreto nº 3140/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 324.098,65 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/10/2020
Decreto nº 3139/2020 Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de inscrição de créditos em dívida ativa, de cobrança extrajudicial e judicial dos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providencias.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/10/2020
Decreto nº 3138/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.657,13 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/10/2020
Decreto nº 3137/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/10/2020
Decreto nº 3136/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/10/2020
Decreto nº 3135/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/10/2020
Decreto nº 3134/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/09/2020
Decreto nº 3133/2020 Súmula: Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutela
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/09/2020
Decreto nº 3132/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/09/2020
Decreto nº 3131/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3130/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3129/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3128/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3127/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3126/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.013,80 (trezentos mil, treze reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3125/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3124/2020 Súmula: Altera a redação do Artigo 2º, V do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, inclusive os restaurantes que operam no modo de auto-atendimento, self-service ou buffet, com restrições
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/09/2020
Decreto nº 3123/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/09/2020
Decreto nº 3122/2020 Súmula: Revoga o Decreto 3114, de 27 de agosto de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/09/2020
Decreto nº 3121/2020 Súmula: Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/09/2020
Decreto nº 3120/2020 Súmula: Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/09/2020
Decreto nº 3119/2020 Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/09/2020
Decreto nº 3118/2020 Súmula: Altera o Artigo 1º do Decreto 3078/2020 e dá outras providencias.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/09/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2020
Decreto nº 3117/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/08/2020
Decreto nº 3116/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/08/2020
Decreto nº 3115/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.167,56 (onze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/08/2020
Decreto nº 3114/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2020
Revogado pelo DECRETO 3122-2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/08/2020
Decreto nº 3113/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/08/2020
Decreto nº 3112/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.960,08 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/08/2020
Decreto nº 3111/2020 Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/08/2020
Decreto nº 3110/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/08/2020
Decreto nº 3109/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.009.168,00 (dois milhões, nove mil, cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/08/2020
Decreto nº 3108/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.621,15 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/08/2020
Decreto nº 3107/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.787,58 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/08/2020
Decreto nº 3106/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/08/2020
Decreto nº 3105/2020 Súmula: Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3104/2020 Súmula: Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3103/2020 Súmula: Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2020
Decreto nº 3102/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3101/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.202,95 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3100/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3099/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.385,92 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3098/2020 Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/08/2020
Decreto nº 3097/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/08/2020
Decreto nº 3096/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/08/2020
Decreto nº 3095/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/08/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/08/2020
Decreto nº 3094/2020 Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3093/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3092/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3091/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.700,00 (cento e doze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/08/2020
Decreto nº 3090/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3089/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3088/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/07/2020
Decreto nº 3087/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3086/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3085/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3084/2020 Súmula: Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3083/2020 Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa M. FERNANDES DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.373.610/0001-10, e dá outras
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2020
Decreto nº 3082/2020 Súmula: Concede servidão de uso da área descrita, parte integrante de imóvel de propriedade do Município de Reserva, Estado do Paraná, à SANEPAR para instituição de Faixas Coletoras de Rede de Esgoto.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/07/2020
Decreto nº 3081/2020 Súmula: Determina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/07/2020
Decreto nº 3080/2020 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/07/2020
Decreto nº 3079/2020 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/07/2020
Decreto nº 3078/2020 Súmula: Estabelece novas medidas para o enfrentamento ao Coronavírus no Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/07/2020
Decreto nº 3077/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3076/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3075/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3074/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3073/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3072/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3071/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3070/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3069/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3068/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3067/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3066/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Decreto nº 3065/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3064/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3063/2020 Súmula: Denominação de Logradouro
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3062/2020 Súmula: Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683/2018, que concedeu disposição Cessão Funcional em tempo integral da servidora que menciona para a Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3061/2020 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3060/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Decreto nº 3059/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3058/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3057/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3056/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3055/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3054/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3053/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Decreto nº 3052/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 848,59 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/06/2020
Decreto nº 3051/2020 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/06/2020
Decreto nº 3050/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA ZENOVIO BOROSZEK)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3049/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA OLINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3048/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Martins (RUA SOEME LACERDA MARTINS ROCHA)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3047/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 505.443,38 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3046/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 1º. do Decreto nº. 3041, de 28 de maio de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3045/2020 Súmula: Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/06/2020
Decreto nº 3044/2020 Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 104.103,06 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/06/2020
Decreto nº 3043/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 334.700,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/06/2020
Decreto nº 3042/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.339,25 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3041/2020 Súmula: Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito das instituições de ensino da rede municipal em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/06/2020
Decreto nº 3040/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA SEBASTIÃO MERCER)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3039/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA HILDO FAUSTIN)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3038/2020 Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3037/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA WANDA PACHUSKI DE CAMPOS)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3036/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA AMADEU HARTMAN)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3035/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO KNAUT)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3034/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO GONÇALVES DA CRUZ)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3033/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA EMILIANO SAUTCHUK)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/05/2020
Decreto nº 3032/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ALTEVIR CARNEIRO).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3031/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ORLANDO MARINS LEMES).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3030/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA APARÍCIO MIRÓ DOS SANTOS).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3029/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA JOSÉ MIRÓ DOS SANTOS).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3028/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MARLENE RICKLI PEREIRA).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3027/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA LIDIO LOPATA).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3026/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA HELENA LOPATA SETELICKI).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3025/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA GUILHERME CIONEK).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3024/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA VERONICA CIONEK).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3023/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MÁRIO UEQUE).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3022/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3021/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ANA FILIPAK LOPATA).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3020/2020 Súmula: Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA |GREGÓRIO SZEREMETA).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3019/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2892 de 30 de outubro de 2020 (RUA VALDER DOS SANTOS MARINS).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3018/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103.482,02 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3017/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3016/2020 Súmula: Denominação de logradouro (Rua Selmo Drey)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3015/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Decreto nº 3014/2020 Súmula: Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/05/2020
Decreto nº 3013/2020 Súmula: Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/05/2020
Decreto nº 3012/2020 Súmula: Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2020
Revogado pelo DECRETO 3022/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/08/2020
Decreto nº 3011/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/05/2020
Decreto nº 3010/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2020
Revogado pelo DECRETO 3038
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/08/2020
Decreto nº 3009/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/05/2020
Decreto nº 3008/2020 Súmula: Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 11/05/2020
Decreto nº 3007/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/05/2020
Decreto nº 3006/2020 Súmula: Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/05/2020
Decreto nº 3005/2020 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2988, de 14 de abril de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/05/2020
Decreto nº 3004/2020 Súmula: Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/05/2020
Decreto nº 3003/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/05/2020
Decreto nº 3002/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/05/2020
Decreto nº 3001/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Decreto nº 3000/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Decreto nº 2999/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Decreto nº 2998/2020 Súmula: Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Decreto nº 2997/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/04/2020
Revogado pelo DECRETO 2998-2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Decreto nº 2996/2020 Súmula: Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/09/2020
Decreto nº 2995/2020 Súmula: Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/05/2020
Decreto nº 2994/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/12/2020
Decreto nº 2993/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/04/2020
Decreto nº 2992/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/04/2020
Decreto nº 2991/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/04/2020
Decreto nº 2990/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/04/2020
Decreto nº 2989/2020 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/10/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/04/2020
Decreto nº 2988/2020 Súmula: Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/04/2020
Decreto nº 2987/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/04/2020
Revogado pelo DECRETO 2994/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/08/2020
Decreto nº 2986/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2020
Decreto nº 2985/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2020
Decreto nº 2984/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2983/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2982/2020 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2981/2020 Súmula: Altera o Artigo 20 do Decreto Municipal n. 2080/2020, atualizando as medidas de contenção do novo Coronavírus em relação aos Mercados e Supermercados.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2980/2020 Súmula: Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/08/2020
Decreto nº 2979/2020 Súmula: Autoriza a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer a realizar a distribuição de alimentos disponíveis em estoque às famílias de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Gove
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2978/2020 Súmula: Altera o Decreto 2974, de 24 de março de 2020, incluindo o § 5º ao artigo 26.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2977/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2976/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.694.560,84 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Decreto nº 2975/2020 Súmula: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Reserva, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/03/2020
Decreto nº 2974/2020 Súmula: Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/08/2020
Decreto nº 2973/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/03/2020
Decreto nº 2972/2020 Súmula: Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/03/2020
Decreto nº 2971/2020 Súmula: Prorroga excepcionalmente o prazo de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/03/2020
Decreto nº 2970/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.576,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/03/2020
Decreto nº 2969/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Decreto nº 2968/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Decreto nº 2967/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Decreto nº 2966/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Decreto nº 2965/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Decreto nº 2964/2020 Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID19"
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Decreto nº 2963/2020 Súmula: Suspende, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas na rede municipal de ensino do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2020
Decreto nº 2962/2020 Súmula: Dispõe sobre medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/03/2020
Decreto nº 2961/2020 Súmula: Suspende a Festa em Comemoração ao 99º Aniversário do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/03/2020
Decreto nº 2960/2020 Súmula: Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Bella Casa nos termos que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/03/2020
Decreto nº 2959/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.001,00 (cento e dezessete mil e um reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/03/2020
Decreto nº 2958/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/03/2020
Decreto nº 2957/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.891,66 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/03/2020
Decreto nº 2956/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81 (novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2020
Decreto nº 2955/2020 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2020
Decreto nº 2954/2020 Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa D.E. OUCHI S/S ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.730.489/0001-52, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/02/2020
Decreto nº 2953/2020 Súmula: Altera o local de estacionamento do Ponto de Táxi nº. 042.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2952/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2951/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2950/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2949/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2948/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2947/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/02/2020
Decreto nº 2946/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2945/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2944/2020 Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 43, localizado na Zona Rural do Município de Reserva, na localidade de Pinhal Chato
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2943/2020 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/05/2020
Decreto nº 2942/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2941/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 245.829,84 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2940/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2939/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 775.829,84 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/01/2020
Revogado pelo DECRETO 2940-2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2938/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2937 de 06 de janeiro de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2937/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.889.932,38 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Revogado pelo DECRETO 2938-2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Decreto nº 2936/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020