Legislação Municipal

DECRETOS - Exercício de 2021

Data de atualização da página: 22/01/2021

Decreto nº 3190/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 482.732,25 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/01/2021
Decreto nº 3189/2021 Súmula: Homologa a tabela de valor de que se trata o art. 209, § 2º da Lei n° 081/2005, (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação, designada pelo Decreto Municipal n° 3184/2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/01/2021
Decreto nº 3188/2021 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/01/2021
Decreto nº 3187/2021 Súmula: Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 3.186/2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/01/2021
Decreto nº 3186/2021 Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/01/2021
Decreto nº 3185/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/01/2021
Decreto nº 3184/2021 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/01/2021
Decreto nº 3183/2021 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/01/2021
Decreto nº 3182/2021 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/01/2021