Legislação Municipal

DECRETOS - Exercício de 2021

Data de atualização da página: 05/08/2021

Decreto nº 3289/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/08/2021
Decreto nº 3288/2021 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/08/2021
Decreto nº 3287/2021 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/07/2021
Decreto nº 3286/2021 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2021
Decreto nº 3285/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2021
Decreto nº 3284/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2021
Decreto nº 3283/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/07/2021
Decreto nº 3282/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/07/2021
Decreto nº 3281/2021 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/07/2021
Decreto nº 3280/2021 Súmula: Altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/07/2021
Decreto nº 3279/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/07/2021
Decreto nº 3278/2021 Súmula: Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/07/2021
Decreto nº 3277/2021 Súmula: Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/07/2021
Decreto nº 3276/2021 Súmula: Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/07/2021
Decreto nº 3275/2021 Súmula: Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/07/2021
Decreto nº 3274/2021 Súmula: Prorrogar a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683, de 20 de julho de 2018, concedendo Cessão Funcional, em tempo integral, pelo prazo de um (01) ano, da servidora que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/07/2021
Decreto nº 3273/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 08/07/2021
Decreto nº 3272/2021 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 01/07/2021
Decreto nº 3271/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Decreto nº 3270/2021 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Decreto nº 3269/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Decreto nº 3268/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Decreto nº 3267/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Decreto nº 3266/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Decreto nº 3265/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2021
Decreto nº 3264/2021 Súmula: Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2021
Decreto nº 3263/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2021
Decreto nº 3262/2021 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/06/2021
Decreto nº 3261/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/06/2021
Decreto nº 3260/2021 Súmula: Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/06/2021
Decreto nº 3259/2021 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/06/2021
Decreto nº 3258/2021 Súmula: DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 11/06/2021
Decreto nº 3257/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/06/2021
Decreto nº 3256/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/06/2021
Decreto nº 3255/2021 Súmula: DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/06/2021
Decreto nº 3254/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/05/2021
Decreto nº 3253/2021 Súmula: Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/05/2021
Decreto nº 3252/2021 Súmula: Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/05/2021
Decreto nº 3251/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/05/2021
Decreto nº 3250/2021 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 21/05/2021
Decreto nº 3249/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/05/2021
Revogado pelo DECRETO 3251-2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/05/2021
Decreto nº 3248/2021 Súmula: Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/05/2021
Decreto nº 3247/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal na data de 05/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/05/2021
Decreto nº 3246/2021 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/04/2021
Decreto nº 3245/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/04/2021
Decreto nº 3244/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/04/2021
Decreto nº 3243/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Decreto nº 3242/2021 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Decreto nº 3241/2021 Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Decreto nº 3240/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Decreto nº 3239/2021 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS/FUNDEB.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Decreto nº 3238/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Decreto nº 3237/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/03/2021
Decreto nº 3236/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 31/03/2021
Decreto nº 3235/2021 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/03/2021
Decreto nº 3234/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/03/2021
Decreto nº 3233/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/03/2021
Decreto nº 3232/2021 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/03/2021
Decreto nº 3231/2021 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/03/2021
Decreto nº 3230/2021 Súmula: Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2021
Decreto nº 3229/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Decreto nº 3228/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Decreto nº 3227/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Decreto nº 3226/2021 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Decreto nº 3225/2021 Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Decreto nº 3224/2021 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/03/2021
Decreto nº 3223/2021 Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa JOCELI SOLTOWSKI PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.952.205/0001-63.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 16/03/2021
Decreto nº 3222/2021 Súmula: Cria, de maneira excepcional e temporária, o Centro de Atendimento ao COVID-19 (CTC) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/03/2021
Decreto nº 3221/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 09/03/2021
Decreto nº 3220/2021 Súmula: Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma remota no âmbito das instituições de ensino da rede municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/03/2021
Decreto nº 3219/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/03/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2021
Decreto nº 3218/2021 Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2021
Decreto nº 3217/2021 Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Reserva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2021
Decreto nº 3216/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2021
Decreto nº 3215/2021 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2021
Decreto nº 3214/2021 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2021/2023.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/02/2021
Decreto nº 3213/2021 Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/02/2021
Revogado pelo DECRETO 3218-2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2021
Decreto nº 3212/2021 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/02/2021
Decreto nº 3211/2021 Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 à Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/02/2021
Decreto nº 3210/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/02/2021
Decreto nº 3209/2021 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/02/2021
Revogado pelo DECRETO 3275-2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/07/2021
Decreto nº 3208/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/02/2021
Decreto nº 3207/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/02/2021
Decreto nº 3206/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/02/2021
Decreto nº 3205/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/02/2021
Decreto nº 3204/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/02/2021
Decreto nº 3203/2021 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Decreto nº 3202/2021 Súmula: Revoga o Decreto 3201/2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Decreto nº 3201/2021 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/02/2021
Revogado pelo DECRETO 3202/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Decreto nº 3200/2021 Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/02/2021
Decreto nº 3199/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional da servidora que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/02/2021
Decreto nº 3198/2021 Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/02/2021
Decreto nº 3197/2021 Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 Secretaria Municipal de Saúde
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2021
Revogado pelo DECRETO 3198/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2021
Decreto nº 3196/2021 Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2021
Decreto nº 3195/2021 Súmula: Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/01/2021
Revogado pelo DECRETO 3197-2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2021
Decreto nº 3194/2021 Súmula: Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (Pregão Eletrônico) a que alude o artigo 2º, § 2º da Lei nº. 172/2007.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2021
Decreto nº 3193/2021 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2021
Decreto nº 3192/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2021
Decreto nº 3191/2021 Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2021
Decreto nº 3191/2021 Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento a que alude a Lei nº. 563/2014 e estabelece seus respectivos valores
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2021
Decreto nº 3190/2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 482.732,25 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/01/2021
Decreto nº 3189/2021 Súmula: Homologa a tabela de valor de que se trata o art. 209, § 2º da Lei n° 081/2005, (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação, designada pelo Decreto Municipal n° 3184/2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/01/2021
Decreto nº 3188/2021 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/01/2021
Decreto nº 3187/2021 Súmula: Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 3.186/2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/01/2021
Decreto nº 3186/2021 Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/01/2021
Decreto nº 3185/2021 Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/01/2021
Decreto nº 3184/2021 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/01/2021
Decreto nº 3183/2021 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/01/2021
Decreto nº 3182/2021 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/01/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/01/2021