Legislação Municipal

DECRETOS - Exercício de 2021

Data de atualização da página: 24/01/2022

Decreto nº 3403/2022Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2022
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/01/2022
Decreto nº 3402/2022Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/01/2022
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/01/2022
Decreto nº 3401/2022Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/01/2022
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/01/2022
Decreto nº 3400/2022Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/01/2022
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/01/2022
Decreto nº 3399/2022Súmula: Dispõe sobre Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/01/2022
Data da última modificação do arquivo/anexo: 11/01/2022