Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2021

Data de atualização da página: 17/12/2021

Lei nº 1221/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.482,06 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/12/2021
Lei nº 1220/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/12/2021
Lei nº 1219/2021Súmula: Altera dispositivo da Lei nº 563, de 21 de março de 2014.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
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Lei nº 1218/2021Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
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Lei nº 1217/2021Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/12/2021
Lei nº 1216/2021Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
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Lei nº 1215/2021Súmula:
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Lei nº 1214/2021Súmula:
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Lei nº 1213/2021Súmula:
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Lei nº 1212/2021Súmula:
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Lei nº 1211/2021Súmula:
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Lei nº 1210/2021Súmula:
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Lei nº 1209/2021Súmula:
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Lei nº 1208/2021Súmula:
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Lei nº 1207/2021Súmula:
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Lei nº 1206/2021Súmula:
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Lei nº 1205/2021Súmula:
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Lei nº 1204/2021Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conferência, plano, fundo municipal e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/12/2021
Lei nº 1203/2021Súmula: Altera a redação do artigo 38 e artigo 39, da Lei Municipal nº 1083, de 09 de novembro de 2020, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/12/2021
Lei nº 1202/2021Súmula: Altera o PPA 2018 - 2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 bem como, Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outra providências. 
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1201/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$126.542,69 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1200/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências. 
Publicado no Jrnal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
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Lei nº 1199/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.648.612,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências. 
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1198/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.824.579,73 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1197/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$752.787,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. 
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1196/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1195/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$153.645,04 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1194/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 399.158,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências. 
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/12/2021
Lei nº 1193/2021Súmula:
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de
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Lei nº 1192/2021Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2022.   
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2021 
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/12/2021
Lei nº 1191/2021Súmula: Denomina o nome de rua José Maria Lemes de Almeida, Carinhosamente conhecido como ''Zeca do Pinhal Chato'', o nome da rua que está sem denominação.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 01/12/2021
Lei nº 1190/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/11/2021
Lei nº 1189/2021Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/11/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/11/2021
Lei nº 1188/2021Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Reserva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2021 
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/11/2021
Lei nº 1187/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.461,74 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1186/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/10/2021
Lei nº 1185/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 401.729,11 (quatrocentos e um mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/10/2021
Lei nº 1184/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.175,52 (quinze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1183/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 384.837,73 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras pro
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1182/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1181/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.638,26 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providên
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1180/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 522.300,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1179/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1178/2021 Súmula: DENOMINA O NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DO LEONARDOS, DE RUA ANTÔNIO VIEIRA DA ROSA . (TONICO TANAZIO), RUA SERVINA MARIA 00 EspíRITO SANTO, RUA BELARMINO BORGES DOS SANTOS, RUA ANTÔNIO VIEIRA LEONAROOS, RUA JOÃO DA CONCEiÇÃO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1177/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 28/10/2021
Lei nº 1176/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1175/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1174/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1173/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1172/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1171/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1170/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1169/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1168/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/10/2021
Lei nº 1167/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/10/2021
Lei nº 1166/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/10/2021
Lei nº 1165/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.168,36 (um milhão, dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/10/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/10/2021
Lei nº 1164/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer bem público para fins de atendimentos de transporte em velórios e demais necessidades das instituições religiosas locais.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/10/2021
Lei nº 1163/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/09/2021
Lei nº 1162/2021 Súmula: Corrige a redação do artigo 1º da Lei 1137/2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1161/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1160/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1159/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/09/2021
Lei nº 1158/2021 Súmula: Fica declarada de utilidade pública a associação "NATURA MEDICATRIX", sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.601.480/0001-28, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 17/09/2021
Lei nº 1157/2021 Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA OLISSES MERCER RIBAS O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO AO BARRACÃO DO ADEMIR MORAES, NO BAIRRO VAU, CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1156/2021 Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA JOÃO MORAES DA CUNHA O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA 1 VAU, CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1155/2021 Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA ANA MARIA DE MORAES CUNHA O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA 2 VAU, CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1154/2021 Súmula: Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Município de Reserva - Pr, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1153/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1152/2021 Súmula: ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA, A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1151/2021 Súmula: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1150/2021 Súmula: Institui o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 15/09/2021
Lei nº 1149/2021 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/09/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/09/2021
Lei nº 1148/2021 Súmula: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 1099/2020, de 21 de Dezembro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/08/2021
Lei nº 1147/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/08/2021
Lei nº 1146/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/08/2021
Lei nº 1145/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/08/2021
Lei nº 1144/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 03/09/2021
Lei nº 1143/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e d
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 27/08/2021
Lei nº 1142/2021 Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E LOTÉRICASNO MUNICÍPIO DE RESERVA, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/08/2021
Lei nº 1141/2021 Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA MILTON MIKETEN O NOME DE RUA QUE ESTÁ SEM DENOMINAÇÃO CONFORME A RUA INDICADA NO MAPA E NAS FOTOS EM ANEXO.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/08/2021
Lei nº 1140/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2021
Lei nº 1139/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2021
Lei nº 1138/2021 Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/08/2021
Lei nº 1137/2021 Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2021
Lei nº 1136/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2021
Lei nº 1135/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2021
Lei nº 1134/2021 Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras Providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/08/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 20/08/2021
Lei nº 1133/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/07/2021
Lei nº 1132/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/07/2021
Lei nº 1131/2021 Súmula: Dispõe sobre a contratação de serviços por meio do sistema de credenciamento.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/07/2021
Lei nº 1130/2021 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA CESTA BÁSICA DO IDOSO"
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 29/07/2021
Lei nº 1129/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Lei nº 1128/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Lei nº 1127/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Lei nº 1126/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Lei nº 1125/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Lei nº 1124/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 05/07/2021
Lei nº 1123/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2021
Lei nº 1122/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/06/2021
Lei nº 1121/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 10/06/2021
Lei nº 1120/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/06/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2021
Lei nº 1119/2021 Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/05/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/06/2021
Lei nº 1117/2021 Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Lei nº 1116/2021 Súmula: Promove alterações na Lei 765/2017, conforme especifica.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/04/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/04/2021
Lei nº 1115/2021 Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS/FUNDEB.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Lei nº 1114/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Lei nº 1113/2021 Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Lei nº 1112/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 18/03/2021
Lei nº 1111/2021 Súmula: Altera dispositivos da Lei N.º 563, de 21 de março de 2014, que Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/02/2021
Lei nº 1110/2021 Súmula: Autoriza o ingresso do município de Reserva no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/02/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 22/02/2021
Lei nº 1109/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/02/2021
Lei nº 1108/2021 Súmula: Altera e corrige a denominação do Capitulo II da Lei 1097, de 02 de dezembro de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Lei nº 1107/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Lei nº 1106/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Lei nº 1105/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Lei nº 1104/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021
Lei nº 1103/2021 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/12/2021
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/02/2021