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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3976/2023
Vigente
07/02/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3975/2023
Vigente
07/02/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3974/2023
Vigente
31/01/2023
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2023.
Detalhes

Portarias 3973/2023
Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3972/2023
Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3971/2023
Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3970/2023
Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3969/2023
Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3968/2023
Vigente
26/01/2023
Altera a comissão organizadora do Concurso Público n. 001/2022.
Detalhes

Portarias 3967/2023
Vigente
31/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 113/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3966/2023
Vigente
26/01/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3965/2023
Vigente
31/01/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3964/2023
Vigente
26/01/2023
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3963/2023
Vigente
26/01/2023
Revoga a Portaria 3583/2022, que designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3962/2023
Vigente
26/01/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3961/2023
Vigente
26/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 029/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3960/2023
Vigente
24/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 022/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3959/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3958/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3957/2023
Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 114/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3956/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3955/2023
Vigente
21/01/2023
Revoga a Portaria 3439/2021, que designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe de Controle Interno.
Detalhes

Portarias 3954/2023
Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 109/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3953/2023
Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 006/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3952/2023
Vigente
13/01/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Detalhes

Portarias 3951/2023
Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3950/2023
Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3949/2023
Vigente
21/01/2023
Concede progressões adquiridas na Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, biênio 2021/2022.
Detalhes

Portarias 3948/2023
Vigente
04/01/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3588/2023
Vigente
07/02/2023
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Decreto 3585/2023
Vigente
31/12/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II).
Detalhes

Decreto 3583/2023
Vigente
25/01/2023
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato eletivo de vereador.
Detalhes

Decreto 3582/2023
Vigente
25/01/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 (contratação temporária de Médico, Auxiliar de Serviços Gerais e Engenheiro Civil).
Detalhes

Decreto 3581/2023
Vigente
25/01/2023
Concede Cessão Funcional dos servidores que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes

Decreto 3580/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 3579/2023
Vigente
21/01/2023
Declara a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA MIRANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.457.704/0001-01, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3578/2023
Vigente
21/01/2023
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 3947/2022
Vigente
18/01/2023
Convoca Servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3945/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 118/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3944/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 115/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes