Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4633/2024

Vigente
08/06/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4632/2024

Vigente
11/06/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4631/2024

Vigente
11/06/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 021/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4630/2024

Vigente
11/06/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 016/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4629/2024

Vigente
08/06/2024
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 4628/2024

Vigente
06/06/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4627/2024

Vigente
06/06/2024
Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4626/2024

Vigente
08/06/2024
Homologa o resultado do Processo de Chamada Pública n° 002/2024 e ratifica a Inexigibilidade de Licitação n° 015/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4625/2024

Vigente
08/06/2024
Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 014/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4624/2024

Vigente
04/06/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04.
Detalhes

Portarias 4623/2024

Vigente
04/06/2024
Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 005/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4622/2024

Vigente
04/06/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 019/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4621/2024

Vigente
04/06/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 007/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4620/2024

Vigente
04/06/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 006/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4619/2024

Vigente
30/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4618/2024

Vigente
30/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4617/2024

Vigente
30/05/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4616/2024

Vigente
30/05/2024
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 4615/2024

Vigente
28/05/2024
Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 004/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4614/2024

Vigente
28/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 023/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4613/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 018/2024, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4612/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 008/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4611/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 014/2024, adjudicando os objetos do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4610/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4609/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 010/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4608/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 002/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4607/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 001/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4606/2024

Vigente
25/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 004/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4605/2024

Vigente
24/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 017/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4604/2024

Vigente
21/05/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4603/2024

Vigente
23/05/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4602/2024

Vigente
18/05/2024
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4601/2024

Vigente
24/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 013/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4600/2024

Vigente
24/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 011/2024, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4599/2024

Vigente
24/05/2024
Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4598/2024

Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4597/2024

Vigente
15/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4596/2024

Vigente
15/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2024, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4595/2024

Vigente
15/05/2024
Concede promoção funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4594/2024

Vigente
16/05/2024
Relaciona candidato desclassificado do Concurso Público nº 001/2023.
Detalhes