Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4486/2024

Vigente
17/02/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4484/2024

Vigente
17/02/2024
VAZIO
Detalhes

Portarias 4483/2024

Vigente
17/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4481/2024

Vigente
17/02/2024
Designa Servidor Municipal para atuação junto ao Posto de Atendimento Virtual de Serviços da Receita Federal.
Detalhes

Portarias 4480/2024

Vigente
17/02/2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4479/2024

Vigente
10/02/2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4478/2024

Vigente
10/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4477/2024

Vigente
09/02/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4476/2024

Vigente
09/02/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4475/2024

Vigente
09/02/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4474/2024

Vigente
09/02/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4473/2024

Vigente
10/02/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4472/2024

Vigente
10/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4471/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4470/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Detalhes

Portarias 4469/2024

Vigente
08/02/2024
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes

Portarias 4468/2024

Vigente
08/02/2024
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023.
Detalhes

Portarias 4467/2024

Vigente
03/02/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4466/2024

Vigente
03/02/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4465/2024

Vigente
03/02/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04.
Detalhes

Portarias 4464/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4463/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4462/2024

Vigente
07/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4461/2024

Vigente
01/02/2024
Nomeia candidatos aprovados no Concurso 001/2023.
Detalhes

Portarias 4460/2024

Vigente
01/02/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4459/2024

Vigente
03/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4458/2024

Vigente
31/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4457/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4456/2024

Vigente
31/01/2024
Altera o pagamento do grau de insalubridade aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4455/2024

Vigente
31/01/2024
Relaciona candidatos que não atenderam a convocação e solicitaram sua recolocação para os referidos cargos do Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4454/2024

Vigente
31/01/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4453/2024

Vigente
31/01/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4452/2024

Vigente
26/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4451/2024

Vigente
23/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4450/2024

Vigente
20/01/2024
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024.
Detalhes

Portarias 4449/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação, Símbolo AP.
Detalhes

Portarias 4448/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidora que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC2.
Detalhes

Portarias 4447/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas, Símbolo CC1.
Detalhes

Portarias 4446/2024

Vigente
18/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4445/2024

Vigente
16/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes