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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4064/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 022/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4063/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 014/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4062/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 020/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4061/2023
Vigente
21/04/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4060/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4059/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4058/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4057/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4056/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4055/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 021/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4054/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 013/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4053/2023
Vigente
20/04/2023
Concede o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4052/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 012/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4051/2023
Vigente
20/04/2023
Determina abertura de processo administrativo.
Detalhes

Portarias 4050/2023
Vigente
21/04/2023
Designa servidores para comporem a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Reserva (CAISAN).
Detalhes

Portarias 4048/2023
Vigente
14/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 016/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4047/2023
Vigente
14/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 001/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4045/2023
Vigente
06/04/2023
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 4044/2023
Vigente
06/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 015/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4043/2023
Vigente
26/05/2023
Designa servidora para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
Detalhes

Portarias 4042/2023
Vigente
04/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 017/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4041/2023
Vigente
01/04/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4040/2023
Vigente
01/04/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4039/2023
Vigente
30/03/2023
Determina lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4038/2023
Vigente
01/04/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4037/2023
Vigente
30/03/2023
Designa o servidor que menciona como responsável pela realização da vistoria obrigatória de que trata o art. 33 do Decreto 067/1997 (Regulamento do Serviço de Táxi).
Detalhes

Portarias 4036/2023
Vigente
25/03/2023
Designa servidora para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
Detalhes

Portarias 4035/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 010/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4034/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 011/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4033/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4032/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 002/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4031/2023
Vigente
21/03/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023.
Detalhes

Portarias 4030/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4029/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4028/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4027/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4026/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4025/2023
Vigente
24/03/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 4024/2023
Vigente
22/03/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4023/2023
Vigente
22/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes