Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 853/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Coloca o servidor que menciona à disposição funcional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB
Detalhes

Portarias 852/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 091/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 851/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina horário de expediente e lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 850/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 023/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 849/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 848/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL 090-2012
Detalhes

Portarias 847/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina ao servidor que menciona, horário e local para desempenho do cargo de Vigilante
Detalhes

Portarias 846/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina horário e itinerário a ser cumprido por servidor municipal ocupante do cargo de Motorista II
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Portarias 845/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Criação de Unidade Gestora de Transferência do Convênio Nº. 252/2010
Detalhes

Portarias 844/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 089/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 843/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 022/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 842/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 088/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 841/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 087/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 840/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede Férias ao servidor que menciona
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Portarias 839/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 086/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 838/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece as condutas vedadas aos servidores públicos municipais durante o pleito eleitoral de 2012
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Portarias 837/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede Férias ao servidor que menciona
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Portarias 836/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede Férias ao Servidor que menciona
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Portarias 835/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convocação de servidores para prestar serviços em regime suplementar
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Portarias 834/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de Diretor de Unidade Escolar
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Portarias 833/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Retira função de Direção de Unidade Escolar
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Portarias 832/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 831/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 085/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 830/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 084/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 829/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 828/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 083/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 827/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria Unidade Gestora de Transferência, para avaliar o cumprimento de metas pactuadas, efetuar o controle do Convênio 214/2011 FIA 2011
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Portarias 826/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 081/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 825/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 082/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 824/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 078/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 823/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2012 - Leilão
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Portarias 822/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 079/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 821/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 078/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 820/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 819/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 075/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 818/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe e CMEI Pedacinho do Céu
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Portarias 817/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para função de Secretária Escolar da Escola Municipal Elvira Rosas
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Portarias 816/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 071/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 815/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 077/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 814/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 074/2012 - Pregão Presencial
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