Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 816/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 071/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 815/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 077/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 814/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 074/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 813/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 076/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 812/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional de servidor público municipal ao Estado do Paraná - DETRAN
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Portarias 811/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 070/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 810/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019-2012 - Tomada de Preços
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Portarias 809/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Criação de Unidade Gestora de Transferência do Convênio para Implantação do Programa Bombeiro Comunitário
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Portarias 808/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 073/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 807/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 072/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 806/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 069/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 805/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 068/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 804/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 803/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 064/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 802/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 801/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 055/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 800/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 066/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 799/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 018/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 798/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 062/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 797/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 796/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -Edital 059/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 795/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 058/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 794/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 061/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 793/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Leilão
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Portarias 792/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 051/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 791/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2012 - Carta Convite
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Portarias 790/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 017/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 789/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 788/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa médicos para comporem a Junta Médica que trata o artigo 86 da Lei nº 039, de 30 de Agosto de 1994.
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Portarias 787/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 786/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar
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Portarias 785/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição Funcional de servidor ao Estado do Paraná - SEAB
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Portarias 784/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 056/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 783/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 782/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor
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Portarias 781/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 054/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 780/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 779/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 053/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 778/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 777/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 050/2012 - Pregão Presencial
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