Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 776/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 049/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 775/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 774/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 048/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 773/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 046/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 772/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 047/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 771/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa composição de Unidade Gestora de Transferência
Detalhes

Portarias 770/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professor
Detalhes

Portarias 769/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portarias 768/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Unidade Gestora de Transferência
Detalhes

Portarias 767/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Unidade Gestora de Transferência
Detalhes

Portarias 766/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 045/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 765/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 044/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 764/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 043/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 763/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 762/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Reconhece Piso Nacional de Professores e determina pagamentos
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Portarias 761/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 760/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 042/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 759/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar
Detalhes

Portarias 758/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca servidores em Regime Suplementar - Professor
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Portarias 757/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 040/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 756/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 038/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 755/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 037/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 754/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professor
Detalhes

Portarias 753/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 035/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 752/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 751/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2012 - Carta Convite
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Portarias 750/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 034/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 749/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 033/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 748/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 747/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 746/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 028/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 745/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar
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Portarias 744/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 743/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 742/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 741/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 740/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
Detalhes

Portarias 739/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 738/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 027/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 737/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2012 - Pregão Presencial
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