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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 896/2011
Vigente
18/05/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Chefe da Seção de Tributação, Cadastro e Arrecadação, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 895/2011
Vigente
14/05/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 71.816,69 (setenta e um mil oitocentos dezesseis reais e sessenta e nove centavos)), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 894/2011
Vigente
14/05/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 778.887,46 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 893/2011
Vigente
14/05/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 892/2011
Vigente
13/05/2011
Dá denominação Rua João Ronkoski, o trecho de rua denominado Rua Projetada C, que tem início na interseção com a Rua Professora Cristiane de Oliveira Mendes Leniar, com extensão de 209 metros, no loteamento Boa Vista II de propriedade da empresa LEUCH e CIA LTDA.
Detalhes

Decretos 891/2011
Vigente
13/05/2011
Dá denominação Rua Professora Cristiane de Oliveira Mendes Leniar, o trecho de rua denominado Rua Projetada A, que tem início na interseção com a Rua Pedro Soltovski, com extensão de 367 metros, no loteamento Boa Vista II de propriedade da empresa LEUCH E CIA LTDA.
Detalhes

Decretos 890/2011
Vigente
13/05/2011
Dá denominação Rua Governador Ney Braga, o trecho de rua denominado Rua Projetada B, que tem início na interseção com a Rua Pedro Soltovski, com extensão de 448 metros, no Loteamento Boa Vista II de propriedade da empresa LEUCH E CIA LTDA.
Detalhes

Decretos 889/2011
Vigente
21/07/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 888/2011
Vigente
11/05/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 887/2011
Vigente
22/05/2011
Concede pensão temporária a filha de ex-servidor.
Detalhes

Decretos 886/2011
Vigente
22/05/2012
Concessão de beneficio de Pensão Vitalícia à viúva de servidor público.
Detalhes

Decretos 885/2011
Vigente
11/05/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 884/2011
Vigente
09/05/2011
Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva - PR.
Detalhes

Decretos 883/2011
Vigente
11/05/2011
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011.
Detalhes

Decretos 882/2011
Vigente
07/05/2011
Dá denominação Centro de eventos vereador Flávio Hornung, o bem público municipal localizado às margens do quilometro 02 da Rodovia Jose Adamovicz, PR 239.
Detalhes

Decretos 881/2011
Vigente
05/05/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 880/2011
Vigente
05/05/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 879/2011
Vigente
05/05/2011
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 878/2011
Vigente
26/04/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Pessoal, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 877/2011
Vigente
26/04/2011
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel.
Detalhes

Decretos 876/2011
Vigente
16/04/2011
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 875/2011
Vigente
15/04/2011
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Urbanos, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 874/2011
Vigente
15/04/2011
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 873/2011
Vigente
09/04/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.341,66 ( Vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 872/2011
Vigente
07/04/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 871/2011
Vigente
05/04/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 870/2011
Vigente
05/04/2011
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 869/2011
Vigente
05/04/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 868/2011
Vigente
07/04/2011
Nomeia, a partir de 04 de abril de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 010/2010.
Detalhes

Decretos 867/2011
Vigente
29/03/2011
Reconhecimento a desistência dos candidatos inscritos sob os números 269 e 280 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG - Sede, convocados pelo Edital 009/2011.
Detalhes

Decretos 866/2011
Vigente
14/04/2011
Nomeia, a partir de 01 de abril de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n/ 008/2011.
Detalhes

Decretos 865/2011
Vigente
24/03/2011
Cria ponto de estacionamento de táxi n° 37.
Detalhes

Decretos 864/2011
Vigente
24/03/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 863/2011
Vigente
19/03/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 862/2011
Vigente
11/03/2011
Altera o horário de funcionamento da Agência PREVCidade, no Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Decretos 861/2011
Vigente
04/03/2011
Nomeia, a partir de 01 de março de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 007/2011.
Detalhes

Decretos 860/2011
Vigente
04/03/2011
Nomeia, a partir de 01 de março de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 006/2010.
Detalhes

Decretos 859/2011
Vigente
02/03/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 858/2011
Vigente
25/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 856/2011
Vigente
24/02/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC3.
Detalhes