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Leis 228/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 361.800,00(trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2008 Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
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Leis 227/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Reserva, o Jornal da Manhã Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/04/2008 Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
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Leis 226/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição Mensal à Associação Comunitária entre Amigos de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/04/2008 Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
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Leis 225/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.928,50 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008 Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
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Leis 224/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008 Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
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Leis 223/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito de Rio Novo, Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008 Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
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Leis 222/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito de José Lacerda, Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008 Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
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Leis 221/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano industrial e o parcelamento da área localizada na localidade denominada Anta Gorda, e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008 Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
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Leis 220/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo à vender os imóveis que especifica e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008 Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
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Leis 219/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.346,43, e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 25/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Decretos 219/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Leis 218/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a executar ações e obras de infra-estrutura e iluminação publica em áreas particulares conforme especifica Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/03/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 217/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a executar ações e obras de infra-estrutura e iluminação publica na área industrial conforme especifica Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 216/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 196/2007, de 23 de novembro de 2007, no valor de R$ 600.000,00 para o exercício de 2008 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 215/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 196/2007, de 23 de novembro de 2007, no valor de R$ 470.000,00 para o exercício de 2008 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 214/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 196/2007, de 23 de novembro de 2007, no valor de R$ 300.000,00 para o exercício de 2008 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 213/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 258.142,50, e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 212/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 438.729,75 , e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 211/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.012.618,79 , e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008 Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
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Leis 210/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 31/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 209/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 208/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 207/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 910.070,26 (novecentos e dez mil e setenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Valeq na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 206/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 205/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 204/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 203/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município no valor de R$310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 202/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 248.480,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 201/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 08/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 200/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 08/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 199/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a concessão real de direito de uso de imóvel à empresa JOSÉ CARLOS TAVERNI e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 05/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 198/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 787.988,43 e dá outras providências Publicado no Jornal Díario do Vale na data de 27/11/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 197/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe nos termos dos artigos 31 70 e 74 da CF, artigo 117 da Lei Orgânica do Município, bem como do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e Cria a Unidade de Controle Interno do Município de Reserva Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 31/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 196/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2008 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 27/11/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 195/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.110,43 (cento e oitenta mil, cento e dez reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 27/10/2007 Data da última modificação do anexo: 26/10/2007
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Leis 194/2007
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Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 27/10/2007 Data da última modificação do anexo: 23/10/2007
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Leis 193/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.133.630,46 e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 11/10/2007 Data da última modificação do anexo: 19/10/2007
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Leis 192/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.600,03 (Doze mil e seiscentos reais e três centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 06/10/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 191/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 192,60 (Cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 06/10/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 190/2007
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o Distrito Administrativo de LEONARDOS, neste município de Reserva - Estado do Paraná. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 06/10/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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