Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4473/2024

Vigente
10/02/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4472/2024

Vigente
10/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4471/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4470/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Detalhes

Portarias 4469/2024

Revogado
08/02/2024
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes

Portarias 4468/2024

Vigente
08/02/2024
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023.
Detalhes

Portarias 4467/2024

Vigente
03/02/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4466/2024

Vigente
03/02/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4465/2024

Revogado
03/02/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04.
Detalhes

Portarias 4464/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4463/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4462/2024

Vigente
07/02/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4461/2024

Vigente
01/02/2024
Nomeia candidatos aprovados no Concurso 001/2023.
Detalhes

Portarias 4460/2024

Vigente
01/02/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4459/2024

Vigente
03/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4458/2024

Vigente
31/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4457/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4456/2024

Vigente
31/01/2024
Altera o pagamento do grau de insalubridade aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4455/2024

Vigente
31/01/2024
Relaciona candidatos que não atenderam a convocação e solicitaram sua recolocação para os referidos cargos do Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4454/2024

Vigente
31/01/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4453/2024

Vigente
31/01/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4452/2024

Vigente
26/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4451/2024

Vigente
23/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4450/2024

Vigente
20/01/2024
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024.
Detalhes

Portarias 4449/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação, Símbolo AP.
Detalhes

Portarias 4448/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidora que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC2.
Detalhes

Portarias 4447/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas, Símbolo CC1.
Detalhes

Portarias 4446/2024

Vigente
18/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4445/2024

Vigente
16/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4444/2024

Vigente
17/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4443/2024

Vigente
17/01/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4442/2024

Vigente
17/01/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4441/2024

Vigente
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4440/2024

Revogado
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4439/2024

Vigente
13/01/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 103/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4438/2024

Vigente
12/01/2024
Designa servidor que menciona para responder como Fiscal do Convênio a ser firmado com o PARANACIDADE.
Detalhes

Portarias 4437/2024

Vigente
11/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4436/2024

Vigente
11/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do mandado dos conselheiros tutelares efetivos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 4435/2024

Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4434/2024

Vigente
05/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes