Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4433/2024

Vigente
05/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4432/2024

Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
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Portarias 4431/2024

Vigente
04/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4293/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decretos 3904/2024

Vigente
11/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3903/2024

Vigente
11/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3902/2024

Vigente
06/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3901/2024

Vigente
05/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3899/2024

Vigente
30/05/2024
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3898/2024

Vigente
30/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3897/2024

Vigente
29/05/2024
Formaliza a nova composição do Conselho do Polo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3896/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3895/2024

Vigente
18/05/2024
Altera e define a composição da equipe técnica do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3893/2024

Vigente
15/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3892/2024

Vigente
10/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3891/2024

Vigente
08/05/2024
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar – Gestão 2024 a 2027.
Detalhes

Decretos 3890/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3889/2024

Vigente
04/05/2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Reserva/Pr e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
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Decretos 3888/2024

Vigente
03/05/2024
Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 3887/2024

Vigente
02/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3886/2024

Vigente
03/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.253.891,85 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3885/2024

Vigente
02/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.450,00 (cento e noventa mil quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3884/2024

Vigente
30/04/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3883/2024

Vigente
25/04/2024
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Reserva-PR, em decorrência da situação epidemiológica da dengue e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3882/2024

Vigente
25/04/2024
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assitência Social para o biênio 2024/2026.
Detalhes

Decretos 3881/2024

Vigente
18/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3880/2024

Vigente
18/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3879/2024

Vigente
18/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3878/2024

Vigente
17/04/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3877/2024

Vigente
12/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 443,53 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3876/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3875/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes.
Detalhes

Decretos 3874/2024

Vigente
06/04/2024
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3873/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025.
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Decretos 3872/2024

Vigente
06/04/2024
Altera o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Decretos 3871/2024

Vigente
06/04/2024
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS.
Detalhes

Decretos 3870/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021 / 2024.
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Decretos 3869/2024

Vigente
05/04/2024
Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022.
Detalhes

Decretos 3868/2024

Vigente
05/04/2024
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3867/2024

Vigente
05/04/2024
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
Detalhes