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Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1356/2023
Vigente
06/04/2023
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1355/2023
Vigente
13/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 19°, da Lei 1259 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1354/2023
Vigente
06/04/2023
Institui o código de obras e dá outras providências.
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Leis 1353/2023
Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do perímetro urbano do município de Reserva e distritos e dá outras providências.
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Leis 1352/2023
Vigente
24/03/2023
autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a instituição de longa permanência para idosos – Lar Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1351/2023
Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do município de Reserva - PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1350/2023
Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1349/2023
Vigente
21/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.707.817,62 (oito milhões setecentos e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1348/2023
Vigente
20/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.670.141,31 (dois milhões seiscentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1347/2023
Vigente
21/03/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1346/2023
Vigente
22/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1345/2023
Vigente
16/03/2023
Altera a redação da Lei nº. 1315, de 29 de novembro de 2022.
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Leis 1344/2023
Vigente
25/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.942.485,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1343/2023
Vigente
24/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1342/2023
Vigente
23/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1341/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei n.º 923 de 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1340/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/Departamento de Polícia Penal - DEPPEN, com a interveniência da Cadeia Pública de RESERVA - PR, visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1339/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 1° da Lei 562 de 07 de março de 2014, revoga a lei n.º 673 de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3947/2022
Vigente
18/01/2023
Convoca Servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3945/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 118/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3944/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 115/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3943/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 101/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3942/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 116/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3941/2022
Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 110/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3940/2022
Vigente
23/12/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023.
Detalhes

Portarias 3939/2022
Vigente
22/12/2022
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público n. 001/2022.
Detalhes

Portarias 3938/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 023/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3937/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 108/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3936/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 111/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3935/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 112/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3934/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa parcialmente o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 082/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3933/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 095/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3932/2022
Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 107/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3931/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 105/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3930/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 102/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3929/2022
Vigente
13/12/2022
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 3928/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 019/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3927/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 097/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3926/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 017/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3925/2022
Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 016/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes