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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3924/2022
Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3923/2022
Vigente
09/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 094/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3922/2022
Vigente
09/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 075/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor do Lote nº 04.
Detalhes

Portarias 3921/2022
Vigente
09/12/2022
Corrige redação da Portaria 3750/2022.
Detalhes

Portarias 3920/2022
Vigente
09/12/2022
Define a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
Detalhes

Portarias 3919/2022
Vigente
07/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 104/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3918/2022
Vigente
07/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 018/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3917/2022
Vigente
06/12/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3916/2022
Vigente
06/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 103/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3915/2022
Vigente
03/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 099/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3914/2022
Vigente
03/12/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3913/2022
Vigente
03/12/2022
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas.
Detalhes

Portarias 3912/2022
Vigente
03/12/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3911/2022
Vigente
03/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 098/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3910/2022
Vigente
01/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 087/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3909/2022
Vigente
01/12/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3908/2022
Vigente
01/12/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3907/2022
Vigente
03/12/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3906/2022
Vigente
01/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 014/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3905/2022
Vigente
30/11/2022
Altera a composição da Comissão Intersetorial para Detecção e Combate à Violência Contra a Criança.
Detalhes

Portarias 3904/2022
Vigente
30/11/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3903/2022
Vigente
26/11/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e Revoga Portaria.
Detalhes

Portarias 3902/2022
Vigente
26/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 015/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3901/2022
Vigente
25/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 096/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3900/2022
Vigente
02/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 093/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3899/2022
Vigente
30/11/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de novembro a 15 de dezembro de 2022.
Detalhes

Portarias 3898/2022
Vigente
23/11/2022
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho de que trata a Lei 591/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3897/2022
Vigente
23/11/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3896/2022
Vigente
19/11/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3895/2022
Vigente
19/11/2022
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 3894/2022
Vigente
19/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 090/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3893/2022
Vigente
19/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 086/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3892/2022
Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 085/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3891/2022
Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 084/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3890/2022
Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 092/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3889/2022
Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 091/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3888/2022
Vigente
17/11/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3887/2022
Vigente
21/11/2022
Corrige redação da Portaria 3750/2022.
Detalhes

Portarias 3886/2022
Vigente
21/11/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 083/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3885/2022
Vigente
11/11/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes