Legislação

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• Ano: 1994

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decretos 3161
• Leis 1409
• Portarias 3401

Status

• Revogado 34
• Vigente 3711

Ano

• 2023 250
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• 2015 548
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• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 3
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 42/1994
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a Lei nº 029, de 29/12/93, dispondo sobre a eleição dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal Gazeta Regional na data de 31/10/1994 Data da última modificação do anexo: 10/07/2013
Detalhes

Leis 39/1994
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/09/1994
Súmula: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 14/1994
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, a Farmácia Municipal
Detalhes