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Leis 310/2009
Súmula: Dispõe sobre a padronização de embalagens para acondicionamento e transporte de tomates e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
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Leis 307/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2009 Data da última modificação do anexo: 11/09/2009
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Leis 306/2009
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor ANTONIO MARTINS ANIBELLI. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2009 Data da última modificação do anexo: 11/09/2009
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Leis 305/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2009 Data da última modificação do anexo: 31/08/2009
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Leis 304/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.063,28 (cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2009 Data da última modificação do anexo: 17/08/2009
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Leis 303/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 1.564.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2009 Data da última modificação do anexo: 17/08/2009
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Leis 302/2009
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2009 Data da última modificação do anexo: 11/08/2009
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Leis 301/2009
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CARLOS ALBERTO RICHA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2009 Data da última modificação do anexo: 11/08/2009
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Leis 300/2009
Súmula: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 274/2009 que autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2009 Data da última modificação do anexo: 10/08/2009
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Leis 299/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 754.775,12 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2009 Data da última modificação do anexo: 10/08/2009
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Leis 298/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.300,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/08/2009 Data da última modificação do anexo: 03/08/2009
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Leis 297/2009
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2009 Data da última modificação do anexo: 07/07/2009
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Leis 296/2009
Súmula: Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/07/2009 Data da última modificação do anexo: 07/07/2009
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Leis 295/2009
Súmula: Cria o Plano de Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009 Data da última modificação do anexo: 19/06/2009
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Leis 294/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009 Data da última modificação do anexo: 23/06/2009
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Leis 293/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 518.714,66 (Quinhentos e dezoito mil setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009 Data da última modificação do anexo: 23/06/2009
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Leis 292/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 291/2009
Súmula: Altera o valor do vencimento do nível 22, constante do Anexo II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 290/2009
Súmula: Institui a CAMPANHA PERMANENETE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE RESEVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 289/2009
Súmula: Institui a SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 288/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RESERVA, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009 Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
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Leis 287/2009
Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009 Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
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Leis 286/2009
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESERVA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009 Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
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Leis 285/2009
Súmula: Altera o Parágrafo primeiro, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 263/2009. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009 Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
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Leis 284/2009
Súmula: Denomina de "JONAS MARINS RIBEIRO" a via pública que menciona. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 283/2009
Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 282/2009
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 281/2009
Súmula: Institui o BANCO DE REMÉDIO no Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 280/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/04/2009 Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
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Leis 279/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/04/2009 Data da última modificação do anexo: 27/04/2009
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Leis 278/2009
Súmula: Denomina de PEDRO SOLTOVSKI à via pública que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2009 Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
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Leis 277/2009
Súmula: Denomina de AMANDO SEDELAK à via pública que menciona. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2009 Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
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Leis 276/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.385.163,03 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e três centavos) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 275/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 162.316,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 274/2009
Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 273/2009
Súmula: Promove alterações na Lei nº 109/2006 Publicado no Jornal Promove alterações na Lei nº 109/2006 na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 272/2009
Súmula: Altera o art. 17 da Lei Municipal n° 011/2003 que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos deste Município Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 271/2009
Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO AO IDOSO - LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 270/2009
Súmula: Declara de utilidade pública as Associações que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 269/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.650,00 (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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