Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 1764/2013
Vigente
05/01/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$5.500,00
Detalhes

Decretos 1763/2013
Vigente
24/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.600,00
Detalhes

Decretos 1762/2013
Vigente
24/12/2013
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014
Detalhes

Decretos 1761/2013
Vigente
24/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$109.000,00
Detalhes

Decretos 1760/2013
Vigente
20/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$30.000,00
Detalhes

Decretos 1759/2013
Vigente
20/12/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1758/2013
Vigente
18/12/2013
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Detalhes

Decretos 1757/2013
Vigente
17/12/2013
Declara Recesso Administrativo nas repartições públicas, no período que menciona
Detalhes

Decretos 1756/2013
Vigente
14/12/2013
Homologação do resultado complementar do processo de Avaliação dos Profissionais do Magistério
Detalhes

Decretos 1755/2013
Vigente
14/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 438.500,00 (Lei Municipal nº 557/2013)
Detalhes

Decretos 1754/2013
Vigente
14/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$9.373,76
Detalhes

Decretos 1753/2013
Vigente
13/12/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1752/2013
Vigente
13/12/2013
Altera a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1751/2013
Vigente
07/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.439.010,54
Detalhes

Decretos 1750/2013
Vigente
07/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78
Detalhes

Decretos 1749/2013
Vigente
06/11/2013
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2012 a 2014 Revogado pelo DECRETO Nr. 1766/2014
Detalhes

Decretos 1748/2013
Vigente
04/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.601,00
Detalhes

Decretos 1747/2013
Vigente
04/12/2013
Regulamenta o Programa "Galera Nota 10", conforme disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº. 539, de 23 de Setembro de 2013
Detalhes

Decretos 1746/2013
Vigente
30/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 652.060,00
Detalhes

Decretos 1745/2013
Vigente
30/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 224.450,00
Detalhes

Decretos 1744/2013
Vigente
19/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 101.300,00
Detalhes

Decretos 1743/2013
Vigente
19/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 986.077,22 (novecentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos)
Detalhes

Decretos 1742/2013
Vigente
15/11/2013
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1741/2013
Vigente
15/11/2013
Nomeação de servidor público aprovado no Concurso Público nº. 001/2012
Detalhes

Decretos 1740/2013
Vigente
15/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1739/2013
Vigente
14/11/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1738/2013
Vigente
12/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 518.824,88
Detalhes

Decretos 1737/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1736/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1735/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1734/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1733/2013
Vigente
08/11/2013
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1732/2013
Vigente
08/11/2013
Prorrogação de licença sem vencimentos
Detalhes

Decretos 1731/2013
Vigente
08/11/2013
Concede licença sem vencimentos de servidor publico nos termos da Lei 039/94
Detalhes

Decretos 1730/2013
Vigente
08/11/2013
Nomeação de aprovados no Concurso Público nº 001-2012
Detalhes

Decretos 1729/2013
Vigente
06/11/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1728/2013
Vigente
06/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1727/2013
Vigente
06/11/2013
Aposentadoria de Servidor Público
Detalhes

Decretos 1726/2013
Vigente
05/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.950,00
Detalhes

Decretos 1725/2013
Vigente
02/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes