Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1221/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 079/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1220/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidores para operar os serviços de AGC e assinar os relatórios de prestação de serviços mensais
Detalhes

Portarias 1219/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1218/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a composição da Comissão de Enquadramento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva previsto na Lei 591, de 08 de agosto de 2014.
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Portarias 1217/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimonial
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Portarias 1216/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação Gestor Convênio SEAB - Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia do Leite
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Portarias 1215/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1214/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 076/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1213/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal.
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Portarias 1212/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disponsição de servidor público municipal
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Portarias 1211/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1210/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 073/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1209/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Pregoeiro e reconstitui equipe de apoio
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Portarias 1208/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Reconstitui a Comissão Permanente de Licitação
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Portarias 1207/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 073/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1206/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 072/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1205/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
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Portarias 1204/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 071/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1203/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1202/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1201/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1200/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1199/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 069/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1198/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1197/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1196/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 068/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1195/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1194/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1193/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 066/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1192/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 065/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1191/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 064/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1190/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao Sevidor que menciona
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Portarias 1189/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1188/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1187/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor que menciona.
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Portarias 1186/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1185/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 060/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1184/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1183/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1182/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2014 - Tomada de Preços
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