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Decretos 2162/2015
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 2161/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
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Decretos 2160/2015
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decretos 2159/2015
Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados através do Edital nº. 009/2015.
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Decretos 2158/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
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Decretos 2157/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2156/2015
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2155/2015
Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº. 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 008/2015
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Decretos 2154/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 613.925,41
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Decretos 2153/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decretos 2152/2015
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2151/2015
Súmula: Designa composiçaõ do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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Decretos 2150/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2149/2015
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2148/2015
Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação.
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Decretos 2148/2015
Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação.
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Decretos 2147/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decretos 2146/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2145/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decretos 2144/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decretos 2143/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.750,00
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Decretos 2142/2015
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
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Decretos 2141/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00
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Decretos 2140/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2139/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2138/2015
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2137/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2136/2015
Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 005-2015
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Decretos 2135/2015
Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 004-2015
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Decretos 2134/2015
Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 003-2015
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Decretos 2133/2015
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2132/2015
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
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Decretos 2131/2015
Súmula: Concede de pensão temporária e revoga o Decreto 2.127/2015
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Decretos 2130/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.500,00
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Decretos 2129/2015
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2128/2015
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2127/2015
Súmula: Concessão de pensão temporária Revogado pelo DECRETO Nr. 2.131/2015
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Decretos 2126/2015
Súmula: Regulamenta o art. 1º, § 2º da Lei 647 de 13 de maio de 2015, dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos dos cargos comissão. e consolida o Anexo II da Lei 489, de 26 de março de 2013.
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Decretos 2125/2015
Súmula: Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 033, de 11 de junho de 2007 e a destinação do imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação por aquele decreto.
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Decretos 2124/2015
Súmula: Aprovação do regimento interno da Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei 591/2014.
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