Decretos 2413/2016 |
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Vigente |
18/11/2016 |
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2412/2016 |
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Vigente |
24/11/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 328.011,75 (trezentos e vinte e oito mil, onze reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 2411/2016 |
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Vigente |
18/11/2016 |
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 08,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências. |
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Decretos 2410/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 08,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências. |
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Decretos 2409/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 8,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências. |
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Decretos 2408/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 2407/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 008/2016 |
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Decretos 2406/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 009/2016 |
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Decretos 2405/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 010/2016 |
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Decretos 2404/2016 |
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Vigente |
02/11/2016 |
Designa o servidor efetivo que menciona como Secretário Municipal e Educação e Cultura |
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Decretos 2403/2016 |
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Vigente |
02/11/2016 |
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2402/2016 |
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Vigente |
05/11/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 |
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Decretos 2401/2016 |
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Vigente |
02/12/2016 |
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 423.731,03 |
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Decretos 2400/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 300.000,00 |
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Decretos 2399/2016 |
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Vigente |
26/10/2016 |
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 007/2016. |
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Decretos 2398/2016 |
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Vigente |
26/10/2016 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 2397/2016 |
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Vigente |
15/10/2016 |
Aprova o Loteamento Residencial Santos Dumont |
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Decretos 2396/2016 |
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Vigente |
15/10/2016 |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 181.200,19 |
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Decretos 2395/2016 |
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Vigente |
14/10/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 |
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Decretos 2394/2016 |
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Vigente |
12/10/2016 |
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio de 2015/2017. |
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Decretos 2393/2016 |
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Vigente |
12/10/2016 |
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 006/2016 |
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Decretos 2392/2016 |
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Vigente |
12/10/2016 |
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2391/2016 |
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Vigente |
11/10/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 31.000,00 - Art. 5º. |
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Decretos 2390/2016 |
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Vigente |
11/10/2016 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 2389/2016 |
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Vigente |
11/10/2016 |
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 004/2016 |
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Decretos 2388/2016 |
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Vigente |
11/10/2016 |
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica. |
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Decretos 2387/2016 |
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Vigente |
28/09/2016 |
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.237.155,00 |
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Decretos 2386/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 262.559,31 |
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Decretos 2385/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 783.783,31 |
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Decretos 2384/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.165.023,54 |
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Decretos 2383/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 268.000,00 |
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Decretos 2382/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
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Decretos 2381/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 |
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Decretos 2380/2016 |
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Vigente |
20/09/2016 |
Aprova o Projeto de Loteamento que especifica. |
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Decretos 2379/2016 |
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Vigente |
20/09/2016 |
Aprova o Loteamento Santo Antônio |
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Decretos 2378/2016 |
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Vigente |
20/09/2016 |
Exoneração de ofício de servidor público. |
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Decretos 2377/2016 |
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Vigente |
20/09/2016 |
Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor dos trabalhos de Capacitação e Educação Ambiental dos Catadores e da Comunidade para Prestação dos Serviços de Coleta Seletiva em conformidade com as Leis Fed. n. 11445 e 12.305 |
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Decretos 2376/2016 |
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Vigente |
13/09/2016 |
Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV - RPPS, e dá outras providências. |
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Decretos 2375/2016 |
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Vigente |
13/09/2016 |
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2374/2016 |
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Vigente |
03/09/2016 |
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 003/2016 |
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