Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1692/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1691/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1690/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1689/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1688/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1687/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1686/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a contratação dos servidores que menciona pela prazo que menciona pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Detalhes

Portarias 1685/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 057/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1684/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 055/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1683/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 054/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1682/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1681/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1680/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1679/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1678/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1677/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1676/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1675/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1674/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1673/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1672/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1671/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1670/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1669/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 1668/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1667/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 053/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1667/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 053/2016, modalidade Pregão Presencial, que considerou como vencedor para o lote constante do Edital 053/2016
Detalhes

Portarias 1666/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1665/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1664/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 052/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1663/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1662/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Suspende a concessão de gozo de férias do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1661/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 051/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1660/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1659/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem vencimentos à servidora que menciona
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Portarias 1658/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
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Portarias 1657/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 046/2016, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 1656/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 1655/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 049/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1654/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 045/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes