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• Ano: 2017

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 787/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais e dá outras providências.
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Leis 786/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 785/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a estruturação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo; Estabelece padrões de Vencimentos e Remuneração; institui Gratificações pelo exercício de funções de confiança, fixa os valores e critérios para concessão.
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Leis 784/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Leis 783/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 782/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação da Lei nº 160, 23 de maio de 2007, que dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
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Leis 781/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00
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Leis 780/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Regulamenta a execução de serviços realizados pelo Município de Reserva a particulares, nos termos do Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal.
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Leis 779/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Lei Municipal n° 769, de 13 de Fevereiro de 2017 e Promove alterações na Lei Municipal nº 606 de 01 de Outubro 2014, conforme especifica.
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Leis 778/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação da Lei n. 774, de 22 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.028,38 e dá outras providências.
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Leis 777/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 776/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor PASTOR FRANCISCO ISRAEL DO NASCIMENTO.
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Leis 775/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Reserva a realizar a cessão de servidores efetivos para órgãos ou unidades da administração direta ou indireta da União ou do Estado do Paraná, com instalações sediadas no âmbito do Município de Reserva.
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Leis 774/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.028,38
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Leis 773/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 139.468,15
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Leis 772/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.872,57
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Leis 771/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a Lei 159, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providências.
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Leis 770/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 769/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 606/2016, conforme especifica.
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Leis 768/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.600.000,00
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Leis 767/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00
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Leis 766/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 350.000,00
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Leis 765/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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