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Decretos 2815/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.046,24 (três mil, quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências (Lei 948/2019)
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Decretos 2814/2019
Vigente
13/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.596,01 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e um centavo) e dá outras providências.
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Decretos 2813/2019
Vigente
19/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2812/2019
Vigente
04/06/2019
Homologação de processo de aposentadoria de servidor.
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Decretos 2811/2019
Vigente
01/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências (Lei 941/2019).
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Decretos 2810/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2809/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2808/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2807/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2806/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2805/2019
Vigente
29/05/2019
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decretos 2804/2019
Vigente
29/05/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 312.462,74 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2803/2019
Vigente
25/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2802/2019
Vigente
23/05/2019
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decretos 2801/2019
Vigente
21/05/2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências (regulamento Lei 13.019/14).
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Decretos 2800/2019
Vigente
17/05/2019
Declara de utilidade pública para fins de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 2799/2019
Vigente
16/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2798/2019
Vigente
15/05/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.367,04 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2797/2019
Vigente
11/05/2019
Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 2796/2019
Vigente
10/05/2019
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 2795/2019
Vigente
09/05/2019
Altera a redação do Decreto nº. 2664, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Decretos 2794/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.253,34 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2793/2019
Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva
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Decretos 2792/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.746,66 (oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2791/2019
Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decretos 2790/2019
Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decretos 2789/2019
Súmula: Homologa e torna pública a classificação final dos aprovados no Teste Seletivo nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos, nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decretos 2788/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2787/2019
Súmula: Denominação de Logradouro (RUA LUCIANO DO VALE, anteriormente continução da Rua Rodolfo Fernandes Garabelli)
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Decretos 2786/2019
Súmula: Torna Público o Resultado Final do Teste Seletivo nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decretos 2785/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.008.866,57 (um milhão, oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2784/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 973.654,65 (novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2783/2019
Súmula: Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Teste Seletivo nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos.
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Decretos 2782/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.656,38 (cento e setenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2781/2019
Súmula: Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos.
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Decretos 2780/2019
Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 2779/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2778/2019
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 2777/2019
Súmula: Denominação de Lougradouros (Rua Julio dos Santos Ferreira)
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Decretos 2776/2019
Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a comissão organizadora do Teste Seletivo nº. 001/2019 e dá outras providências.
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