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Decretos 3181/2020
Vigente
31/12/2020
Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Decretos 3180/2020
Vigente
31/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3179/2020
Vigente
29/12/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
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Decretos 3178/2020
Vigente
24/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3177/2020
Vigente
24/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3176/2020
Vigente
18/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3175/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3174/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3173/2020
Vigente
16/12/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decretos 3172/2020
Vigente
16/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3171/2020
Vigente
09/12/2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 3170/2020
Vigente
03/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3169/2020
Vigente
04/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3168/2020
Vigente
04/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
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Decretos 3167/2020
Vigente
04/12/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 45
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Decretos 3166/2020
Vigente
04/12/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 44
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Decretos 3165/2020
Vigente
24/06/2020
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3164/2020
Vigente
04/12/2020
Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 3163/2020
Vigente
24/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3162/2020
Vigente
27/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3161/2020
Vigente
13/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.920,71(setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3160/2020
Vigente
13/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.
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Decretos 3159/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3158/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3157/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3156/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3155/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3154/2020
Vigente
10/11/2020
Estabelece a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
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Decretos 3153/2020
Vigente
21/11/2020
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 3152/2020
Vigente
21/11/2020
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 3151/2020
Vigente
13/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.514,94 (oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3150/2020
Vigente
05/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3149/2020
Vigente
30/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3148/2020
Vigente
30/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 292.164,80 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3147/2020
Vigente
28/10/2020
Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva.
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Decretos 3146/2020
Vigente
28/10/2020
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 3145/2020
Vigente
28/10/2020
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
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Decretos 3144/2020
Vigente
24/10/2020
Transfere excepcionalmente a comemoração ao dia do Servidor Público Municipal.
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Decretos 3143/2020
Vigente
17/10/2020
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
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Decretos 3142/2020
Vigente
17/10/2020
Altera a redação do Artigo 5º do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a realização de esportivas coletivos.
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