Legislação

Filtro

• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 1009/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1008/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1007/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1006/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1005/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1004/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras prov
Detalhes

Leis 1003/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81(novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1002/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Leis 1001/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1000/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 999/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 998/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 997/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 996/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 995/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências..
Detalhes

Leis 994/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providê
Detalhes

Leis 993/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras p
Detalhes

Leis 992/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
Detalhes