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Ano

Decretos 3101/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.202,95 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3100/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3099/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.385,92 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3098/2020
Vigente
12/08/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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Decretos 3097/2020
Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3096/2020
Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3095/2020
Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3094/2020
Vigente
25/07/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3093/2020
Vigente
23/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3092/2020
Vigente
23/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3091/2020
Vigente
24/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.700,00 (cento e doze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3090/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
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Decretos 3089/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3088/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3087/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3086/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3085/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3084/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona.
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Decretos 3083/2020
Vigente
17/07/2020
Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa M. FERNANDES DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.373.610/0001-10, e dá outras
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Decretos 3082/2020
Vigente
16/07/2020
Concede servidão de uso da área descrita, parte integrante de imóvel de propriedade do Município de Reserva, Estado do Paraná, à SANEPAR para instituição de Faixas Coletoras de Rede de Esgoto.
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Decretos 3081/2020
Vigente
14/07/2020
Determina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências.
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Decretos 3080/2020
Vigente
14/07/2020
Declara de utilidade pública para fins de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 3079/2020
Vigente
14/07/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3078/2020
Vigente
14/07/2020
Estabelece novas medidas para o enfrentamento ao Coronavírus no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decretos 3077/2020
Vigente
10/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3076/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3075/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3074/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3073/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3072/2020
Vigente
10/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3071/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3070/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3069/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
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Decretos 3068/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3067/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3066/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências.
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Decretos 3065/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3064/2020
Vigente
03/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3063/2020
Vigente
02/07/2020
Denominação de Logradouro
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Decretos 3062/2020
Vigente
02/07/2020
Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683/2018, que concedeu disposição Cessão Funcional em tempo integral da servidora que menciona para a Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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