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Ano

Decretos 3061/2020
Vigente
02/07/2020
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3060/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3059/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3058/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3057/2020
Vigente
24/06/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3056/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3055/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3054/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3053/2020
Vigente
24/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3052/2020
Vigente
16/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 848,59 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 3051/2020
Vigente
16/06/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 3050/2020
Vigente
06/06/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA ZENOVIO BOROSZEK)
Detalhes

Decretos 3049/2020
Vigente
06/06/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA OLINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO)
Detalhes

Decretos 3048/2020
Vigente
06/06/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Martins (RUA SOEME LACERDA MARTINS ROCHA)
Detalhes

Decretos 3047/2020
Vigente
06/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 505.443,38 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3046/2020
Vigente
06/06/2020
Altera a redação do artigo 1º. do Decreto nº. 3041, de 28 de maio de 2020.
Detalhes

Decretos 3045/2020
Vigente
05/06/2020
Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3044/2020
Vigente
05/06/2020
Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 104.103,06 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3043/2020
Vigente
03/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 334.700,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3042/2020
Vigente
06/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.339,25 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3041/2020
Vigente
29/05/2020
Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito das instituições de ensino da rede municipal em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.
Detalhes

Decretos 3040/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA SEBASTIÃO MERCER)
Detalhes

Decretos 3039/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA HILDO FAUSTIN)
Detalhes

Decretos 3038/2020
Vigente
29/05/2020
Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3037/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA WANDA PACHUSKI DE CAMPOS)
Detalhes

Decretos 3036/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA AMADEU HARTMAN)
Detalhes

Decretos 3035/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO KNAUT)
Detalhes

Decretos 3034/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO GONÇALVES DA CRUZ)
Detalhes

Decretos 3033/2020
Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA EMILIANO SAUTCHUK)
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Decretos 3032/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ALTEVIR CARNEIRO).
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Decretos 3031/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ORLANDO MARINS LEMES).
Detalhes

Decretos 3030/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA APARÍCIO MIRÓ DOS SANTOS).
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Decretos 3029/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA JOSÉ MIRÓ DOS SANTOS).
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Decretos 3028/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MARLENE RICKLI PEREIRA).
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Decretos 3027/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA LIDIO LOPATA).
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Portarias 3026/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 3026/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA HELENA LOPATA SETELICKI).
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Portarias 3025/2020
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Decretos 3025/2020
Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA GUILHERME CIONEK).
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Portarias 3024/2020
Súmula: Revoga a Portaria 2.823/2020.
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