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Portarias 3473/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3468/2021

Revogado
26/11/2021
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2021.
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Portarias 3443/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
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Portarias 3425/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
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Portarias 3396/2021

Revogado
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3351/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3332/2021

Revogado
06/10/2021
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Portarias 3296/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3276/2021

Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
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Portarias 3251/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024.
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Decretos 3249/2021

Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decretos 3239/2021

Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Portarias 3233/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3215/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3199/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
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Portarias 3158/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3105/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para o exercício de Função Gratificada
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Portarias 3103/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Portarias 3058/2021

Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3057/2021

Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3048/2021

Revogado
05/01/2021
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3034/2021

Revogado
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação.
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