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Ano: 2021

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Portarias 3313/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 030/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3312/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3312/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3311/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3311/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Decretos 3310/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3310/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Decretos 3309/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 3309/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Demissão de servidor público efetivo por abandono do cargo.
Detalhes

Decretos 3308/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3308/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 030/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3307/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3307/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3306/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3306/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3305/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3305/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3304/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3304/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3303/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3303/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3302/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3302/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3301/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3301/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona como responsável pela recepção, acompanhamento, destinação e tratamento final dos pedidos de Acesso à Informação de que trata a Lei 12.527/11.
Detalhes

Decretos 3300/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2021
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3300/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Decretos 3299/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2021
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3299/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3298/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2021
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3298/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3297/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3297/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3296/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3296/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3295/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3295/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 019/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3294/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3294/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 025/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3293/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Detalhes