Leis 1231/2022 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências. |
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Leis 1230/2022 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1229/2022 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais), e dá outras providências. |
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Leis 1228/2022 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1227/2022 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1226/2022 |
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Súmula: Dispõe sobre disponibilização nas unidades de saúde - em local visível de acesso ao público - a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naqueles estabelecimentos, e dá outras providências. |
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Leis 1225/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Institui o programa “Esporte Melhor idade” no âmbito do Município de Reserva Pr, bem como a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências. |
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Leis 1224/2022 |
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Vigente |
11/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1223/2022 |
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Vigente |
24/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais), e dá outras providências. |
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Leis 1222/2022 |
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Vigente |
24/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1215/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui o serviço de atendimento odontológico para gestantes e dá outras providências. |
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Leis 1214/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência no município de Reserva e da outras providências. |
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Leis 1213/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Dispõe sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na rede Pública de Saúde e dá outras providências. |
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Leis 1212/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Estabelece programa de prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino, para as servidoras públicas municipais e dá outras providências. |
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Leis 1211/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui a semana municipal de aleitamento materno e dá outras providências. |
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Leis 1210/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui no município o "Programa de Prevenção Contra Hipertensão e Ateroesclerose em Crianças" e da outra providências. |
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Leis 1209/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui a prioridade na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Leis 1208/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências. |
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Leis 1207/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Obriga a execução de limpeza períodica das caixas d'água, conforme especifica. |
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Leis 1206/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui o projeto "Respire Bem" que visa criar ações preventivas para a correção da respiração bucal e o mau posicionamento dos dentes e dá outras providências. |
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Leis 1205/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Institui o dia semanal de combate a dengue e dá outras providências. |
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Decretos 855/2022 |
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Vigente |
24/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 850/2022 |
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Vigente |
23/03/2022 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 847/2022 |
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Vigente |
14/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 845/2022 |
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Vigente |
19/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 843/2022 |
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Vigente |
08/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 842/2022 |
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Vigente |
08/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 840/2022 |
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Vigente |
08/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 837/2022 |
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Vigente |
02/02/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 691/2022 |
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Vigente |
26/05/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 690/2022 |
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Vigente |
26/05/2010 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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