Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3392
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3844

Status

• Revogado 42
• Vigente 4514

Ano

• 2024 217
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 1178/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$27.700,00(vinte e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1177/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1176/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1175/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1174/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1173/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1172/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1171/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1170/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1169/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1168/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1167/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2012
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1166/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Nomeação de servidor no cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1165/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1164/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1163/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Nomeação de servidor no cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1162/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
Detalhes

Decretos 1161/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2012
Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
Detalhes

Decretos 1160/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1159/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2012
Súmula: Afastamento de servidores de suas atividades para fins de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral, para o cargo eletivo de Vereador
Detalhes

Decretos 1158/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1157/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2012
Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1156/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Denominação de logradouro público - RUA AMANTINO DE OLIVEIRA XAVIER
Detalhes

Decretos 1155/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Denominação de logradouro público - RUA JOSÉ PRACHUM
Detalhes

Decretos 1154/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Denominação de Logradouro Público - RUA JOÃO ALVES DE CAMPOS
Detalhes

Decretos 1153/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$26.000,00
Detalhes

Decretos 1152/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1151/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1150/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2012
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes

Decretos 1149/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$424.140,00
Detalhes

Decretos 1148/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1147/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1146/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2012
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1145/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Homologação Final do Resultado da 2a. Etapa do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1144/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2012
Súmula: Denominação da RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA.
Detalhes

Decretos 1143/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2012
Súmula: Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1142/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2012
Súmula: Denominação de Logradouro Público - Revoga Decreto 982/2011
Detalhes

Decretos 1141/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2012
Súmula: Denominação de Logradouro Público - Loteamento Ayrton Senna - Revoga Decreto 1065/2012 - Travessa Guabirobeira
Detalhes

Decretos 1140/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$1.464.571,33.
Detalhes

Decretos 1139/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2012
Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes