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Ano

Decretos 2671/2018
Vigente
30/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2670/2018
Vigente
21/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2669/2018
Vigente
21/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2668/2018
Vigente
22/06/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 2667/2018
Vigente
15/06/2018
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016.
Detalhes

Decretos 2666/2018
Vigente
13/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2665/2018
Vigente
13/06/2018
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2664/2018
Vigente
12/06/2018
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2663/2018
Vigente
12/06/2018
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposto no artigo 15, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal nº. 591/2014.
Detalhes

Decretos 2662/2018
Vigente
09/06/2018
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2661/2018
Vigente
09/06/2018
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2660/2018
Vigente
09/06/2018
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2659/2018
Vigente
09/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 66.560,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2658/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2657/2018
Vigente
05/06/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 424.507,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2656/2018
Vigente
09/05/2018
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Educação
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Decretos 2655/2018
Revogado
00/00/0000
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20
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Decretos 2654/2018
Vigente
25/05/2018
Declara a inidoneidade da empresa ADIR ALVES BUENO & BUENO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.712.523/0001-38, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decretos 2653/2018
Vigente
25/05/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2652/2018
Vigente
25/05/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2651/2018
Vigente
25/05/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2650/2018
Vigente
22/05/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de 621.587,99 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2649/2018
Vigente
18/05/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.397,85 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2648/2018
Vigente
15/05/2018
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 2647/2018
Vigente
11/05/2018
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Decretos 2646/2018
Vigente
09/05/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2645/2018
Vigente
19/04/2018
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.521,99 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2644/2018
Vigente
19/04/2018
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2643/2018
Vigente
13/04/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 285.911,55 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2642/2018
Vigente
13/04/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2641/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 601,70 (seiscentos e um reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2640/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2639/2018
Vigente
12/04/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2638/2018
Vigente
11/04/2018
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
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Decretos 2637/2018
Vigente
05/04/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 145.204,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2636/2018
Vigente
04/04/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2635/2018
Vigente
30/03/2018
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 2634/2018
Vigente
28/03/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.861,34 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2633/2018
Vigente
24/03/2018
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva, os imóveis abaixo especificados.
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Decretos 2632/2018
Vigente
10/04/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 379.993,56 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
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