Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 3358/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3357/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 384.837,73 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3356/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 522.300,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3355/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 3354/2021
Vigente
00/00/0000
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS.
Detalhes

Decretos 3353/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3352/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3351/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3350/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3349/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3348/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3347/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3346/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3345/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3344/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3343/2021
Vigente
22/10/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3342/2021
Vigente
22/03/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3341/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.357,02 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3340/2021
Vigente
22/10/2021
Torna pública a programação de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Resolução 18 de 30 de setembro de 2021.
Detalhes

Decretos 3339/2021
Vigente
06/11/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3338/2021
Vigente
15/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 110.568,00 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3337/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.481,05 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3336/2021
Vigente
08/10/2021
Formaliza o acatamento ao apontamento preliminar de acompanhamento nº 18319 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3335/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3334/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3334/2021
Vigente
26/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3333/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.673,00 (um mil, seiscentos e setenta e três reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3332/2021
Revogado
06/10/2021
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3331/2021
Vigente
06/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3330/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.168,36 (um milhão, dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3329/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3328/2021
Vigente
05/10/2021
Formaliza a nova composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3327/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.432,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3326/2021
Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3325/2021
Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3324/2021
Vigente
05/10/2021
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3323/2021
Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3322/2021
Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3321/2021
Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3319/2021
Vigente
17/09/2021
Aprova o regulamento interno da Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021 e Designa servidores para comporem a Comissão.
Detalhes