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Ano

Decretos 3318/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3317/2021
Vigente
17/09/2021
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2021-SMS para contratação temporária de médicos nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora.
Detalhes

Decretos 3316/2021
Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3315/2021
Vigente
09/09/2021
Regulamenta o procedimento do credenciamento a que alude a Lei nº. 1131/2021.
Detalhes

Decretos 3314/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3313/2021
Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3312/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3311/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3310/2021
Vigente
01/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3309/2021
Vigente
02/09/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3308/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3307/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3306/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3305/2021
Vigente
31/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3304/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3303/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3302/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3301/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3300/2021
Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3299/2021
Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3298/2021
Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3297/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3296/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3295/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3294/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3293/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3292/2021
Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3291/2021
Vigente
12/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3290/2021
Vigente
07/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3289/2021
Vigente
05/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3288/2021
Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decretos 3287/2021
Vigente
29/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 3286/2021
Vigente
28/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 3285/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3284/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3283/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3282/2021
Vigente
22/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3281/2021
Vigente
22/07/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3280/2021
Vigente
20/07/2021
altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015.
Detalhes

Decretos 3279/2021
Vigente
17/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes