Decretos 3237/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3236/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3233/2021 |
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Vigente |
23/03/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3232/2021 |
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Vigente |
23/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3231/2021 |
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Vigente |
23/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3230/2021 |
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Vigente |
19/03/2021 |
Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3229/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3228/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3227/2021 |
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Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3226/2021 |
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Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências. |
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Decretos 3225/2021 |
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Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
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Decretos 3224/2021 |
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Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 3223/2021 |
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Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa JOCELI SOLTOWSKI PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.952.205/0001-63. |
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Decretos 3222/2021 |
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Súmula: Cria, de maneira excepcional e temporária, o Centro de Atendimento ao COVID-19 (CTC) e dá outras providências. |
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Decretos 3221/2021 |
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Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 |
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Decretos 3220/2021 |
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Súmula: Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma remota no âmbito das instituições de ensino da rede municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos 3219/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil) e dá outras providências. |
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Decretos 3218/2021 |
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Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3217/2021 |
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Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Reserva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
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Decretos 3216/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3215/2021 |
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Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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Decretos 3214/2021 |
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Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2021/2023. |
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Decretos 3213/2021 |
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Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva, e dá outras providências. |
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Decretos 3212/2021 |
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Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER. |
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Decretos 3211/2021 |
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Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 à Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. |
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Decretos 3210/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3209/2021 |
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Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV. |
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Decretos 3208/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3207/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3206/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3205/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) |
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Decretos 3204/2021 |
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3203/2021 |
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Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV. |
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Decretos 3202/2021 |
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Súmula: Revoga o Decreto 3201/2021. |
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Decretos 3201/2021 |
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Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3200/2021 |
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Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 3199/2021 |
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Súmula: Ratifica a disposição funcional da servidora que menciona. |
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Decretos 3198/2021 |
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Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 3197/2021 |
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Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 3196/2021 |
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Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências. |
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