Opções de acessibilidade
Decretos 3195/2021 |
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| Súmula: Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 3194/2021 |
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| Súmula: Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (Pregão Eletrônico) a que alude o artigo 2º, § 2º da Lei nº. 172/2007. |
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Decretos 3193/2021 |
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| Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3192/2021 |
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| Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3191/2021 |
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| Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento a que alude a Lei nº. 563/2014 e estabelece seus respectivos valores |
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Decretos 3191/2021 |
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| Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento |
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Decretos 3190/2021 |
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| Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 482.732,25 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3189/2021 |
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| Súmula: Homologa a tabela de valor de que se trata o art. 209, § 2º da Lei n° 081/2005, (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação, designada pelo Decreto Municipal n° 3184/2021. |
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Decretos 3188/2021 |
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| Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. |
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Decretos 3187/2021 |
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| Súmula: Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 3.186/2021. |
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Decretos 3186/2021 |
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| Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Decretos 3185/2021 |
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| Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3184/2021 |
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| Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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Decretos 3183/2021 |
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| Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3182/2021 |
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| Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021. |
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Decretos 3131/2021 |
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| Vigente |
| 23/03/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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