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Ano

Decreto 3552/2022

Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3550/2022

Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
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Decreto 3549/2022

Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 3547/2022

Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3546/2022

Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
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Decreto 3545/2022

Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3544/2022

Vigente
23/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decreto 3544/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3543/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
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Decreto 3542/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
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Decreto 3541/2022

Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
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Decreto 3540/2022

Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3539/2022

Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3538/2022

Vigente
11/11/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 3537/2022

Vigente
09/11/2022
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Decreto 3536/2022

Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3535/2022

Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3534/2022

Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3533/2022

Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Decreto 3532/2022

Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3531/2022

Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3530/2022

Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3529/2022

Vigente
18/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3528/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3527/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3526/2022

Vigente
15/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3525/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3524/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3523/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3522/2022

Vigente
14/10/2022
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decreto 3521/2022

Vigente
14/10/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decreto 3520/2022

Vigente
14/10/2022
Altera composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2022/2023.
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Decreto 3519/2022

Vigente
04/10/2022
Altera redação referente ao Decreto 3197/2017.
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Decreto 3518/2022

Vigente
04/10/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3517/2022

Vigente
22/09/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 3516/2022

Vigente
21/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3515/2022

Vigente
20/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.'
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Decreto 3514/2022

Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3513/2022

Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3512/2022

Vigente
14/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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