Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria: Decretos

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Decretos 3516/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3515/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.'
Detalhes

Decretos 3514/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3513/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3512/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3511/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2022
Súmula: Regulamenta o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3510/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3509/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3508/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3507/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3506/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3505/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3504/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3503/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3502/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.026,59 (duzentos e trinta mil, vinte seis reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3501/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3500/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.985.164,98 (Três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3499/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.179.108,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3498/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3497/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3496/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3495/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3494/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3493/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3492/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3491/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3491/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3491/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3490/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 179.673,43 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3489/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 934.059,94 (novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3488/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.894.876,20 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3487/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2022
Súmula: Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Decretos 3486/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2022
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga disposições em contrário.
Detalhes

Decretos 3485/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3484/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3483/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3482/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2022
Súmula: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva.
Detalhes

Decretos 3481/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2022
Súmula: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Helena, no Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Decretos 3480/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3479/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes