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Decreto 3202/2021

Súmula: Revoga o Decreto 3201/2021.
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Decreto 3201/2021

Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3200/2021

Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 3199/2021

Súmula: Ratifica a disposição funcional da servidora que menciona.
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Decreto 3198/2021

Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 3197/2021

Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 3196/2021

Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decreto 3195/2021

Súmula: Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 3194/2021

Súmula: Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (Pregão Eletrônico) a que alude o artigo 2º, § 2º da Lei nº. 172/2007.
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Decreto 3193/2021

Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3192/2021

Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3191/2021

Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento a que alude a Lei nº. 563/2014 e estabelece seus respectivos valores
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Decreto 3191/2021

Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento
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Decreto 3190/2021

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 482.732,25 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3189/2021

Súmula: Homologa a tabela de valor de que se trata o art. 209, § 2º da Lei n° 081/2005, (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação, designada pelo Decreto Municipal n° 3184/2021.
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Decreto 3188/2021

Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decreto 3187/2021

Súmula: Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 3.186/2021.
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Decreto 3186/2021

Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decreto 3185/2021

Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3184/2021

Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decreto 3183/2021

Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3182/2021

Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
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Decreto 3131/2021

Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3181/2020

Súmula: Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Decreto 3180/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
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Decreto 3179/2020

Súmula: Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
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Decreto 3178/2020

Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3177/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3176/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3175/2020

Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3174/2020

Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3173/2020

Súmula: Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decreto 3172/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3171/2020

Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 3170/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3169/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3168/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
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Decreto 3167/2020

Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 45
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Decreto 3166/2020

Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 44
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Decreto 3165/2020

Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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