Opções de acessibilidade
Decretos 3248/2021 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2021 |
| Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
|
|
Decretos 3247/2021 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3246/2021 |
|---|
| Vigente |
| 30/04/2021 |
| Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3245/2021 |
|---|
| Vigente |
| 28/04/2021 |
| Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
|
|
Decretos 3244/2021 |
|---|
| Vigente |
| 28/04/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3243/2021 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3242/2021 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2021 |
| Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
|
|
Decretos 3241/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2021 |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3240/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3239/2021 |
|---|
| Revogado |
| 08/04/2021 |
| Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB. |
|
|
Decretos 3238/2021 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3237/2021 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
|
|
Decretos 3236/2021 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3233/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/03/2021 |
| Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
|
|
Decretos 3232/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/03/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3231/2021 |
|---|
| Vigente |
| 23/03/2021 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3230/2021 |
|---|
| Vigente |
| 19/03/2021 |
| Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
|
|
Decretos 3229/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3228/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3227/2021 |
|---|
| Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
|
|
Decretos 3226/2021 |
|---|
| Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3225/2021 |
|---|
| Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3224/2021 |
|---|
| Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
|
Decretos 3223/2021 |
|---|
| Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa JOCELI SOLTOWSKI PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.952.205/0001-63. |
|
|
Decretos 3222/2021 |
|---|
| Súmula: Cria, de maneira excepcional e temporária, o Centro de Atendimento ao COVID-19 (CTC) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3221/2021 |
|---|
| Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 |
|
|
Decretos 3220/2021 |
|---|
| Súmula: Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma remota no âmbito das instituições de ensino da rede municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3219/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3218/2021 |
|---|
| Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
|
|
Decretos 3217/2021 |
|---|
| Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Reserva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
|
|
Decretos 3216/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3215/2021 |
|---|
| Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
|
Decretos 3214/2021 |
|---|
| Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2021/2023. |
|
|
Decretos 3213/2021 |
|---|
| Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva, e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3212/2021 |
|---|
| Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER. |
|
|
Decretos 3211/2021 |
|---|
| Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 à Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. |
|
|
Decretos 3210/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3209/2021 |
|---|
| Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV. |
|
|
Decretos 3208/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Decretos 3207/2021 |
|---|
| Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) e dá outras providências. |
|
|