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Decreto 3475/2022

Vigente
14/07/2022
Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683.
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Decreto 3474/2022

Vigente
14/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3473/2022

Vigente
09/07/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3472/2022

Vigente
06/07/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022.
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Decreto 3471/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva.
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Decreto 3470/2022

Vigente
06/07/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3469/2022

Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3468/2022

Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3467/2022

Vigente
28/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3466/2022

Vigente
24/06/2022
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato classista.
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Decreto 3465/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3464/2022

Vigente
28/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3463/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3462/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3461/2022

Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais) e dá outras providências.
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Decreto 3460/2022

Vigente
09/06/2022
Define a composição da equipe técnica do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
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Decreto 3459/2022

Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.517,51 (quatro mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3458/2022

Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3457/2022

Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3456/2022

Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3455/2022

Vigente
31/05/2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decreto 3454/2022

Vigente
28/05/2022
Nomeia Comissão de Gestão Intersetorial Permanente de Atendimento Socioeducaivo do Município de Reserva, fundamenta seu funcionamento e atribuições.
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Decreto 3453/2022

Vigente
25/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 654.049,56 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quarenta nove reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3452/2022

Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.201.867,93(três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3451/2022

Vigente
24/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.
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Decreto 3450/2022

Vigente
19/05/2022
Altera a redação do Decreto nº. 3319/2021, que dispõe sobre Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021.
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Decreto 3449/2022

Vigente
17/05/2022
Define a composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata o art. 62 da Lei nº. 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 3448/2022

Vigente
10/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3447/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3446/2022

Vigente
19/04/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3445/2022

Vigente
18/04/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decreto 3444/2022

Vigente
13/04/2022
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto 3395/2021.
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Decreto 3443/2022

Vigente
18/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3442/2022

Vigente
09/04/2022
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 002/2021 (contratação temporária de Médicos, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia).
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Decreto 3441/2022

Vigente
09/04/2022
Estabelece prioritariamente as atividades escolares na forma presencial e garante a modalidade não presencial para os estudantes em isolamento ou quarentena para COVID 19, bem como aqueles com comorbidades ou a critério médico.
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Decreto 3440/2022

Vigente
09/04/2022
Revoga Decreto 3276/2021 que regulamentava sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial.
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Decreto 3439/2022

Vigente
05/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.897,15 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3438/2022

Vigente
05/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3437/2022

Vigente
06/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3436/2022

Vigente
01/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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