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Ano

Decreto 3435/2022

Vigente
01/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.783,14 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3434/2022

Vigente
00/00/0000
Regulamenta a obrigatoriedade de utilização de máscaras em ambientes fechados e abertos.
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Decreto 3433/2022

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 201.055,02 (duzentos e um mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3432/2022

Vigente
30/03/2022
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.850.311/0001-78
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Decreto 3431/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.163.116,01 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e dezesseis reais e um centavo) e dá outras providências.
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Decreto 3430/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3429/2022

Revogado
30/03/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decreto 3428/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3427/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3426/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3425/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3424/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3423/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3422/2022

Vigente
25/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3421/2022

Vigente
21/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.626,36 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3420/2022

Vigente
11/03/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3419/2022

Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3418/2022

Vigente
03/03/2022
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decreto 3417/2022

Vigente
03/03/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto 3416/2022

Vigente
25/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decreto 3415/2022

Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.550,79 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3414/2022

Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
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Decreto 3413/2022

Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3412/2022

Vigente
23/02/2022
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decreto 3411/2022

Vigente
24/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3410/2022

Vigente
14/02/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3409/2022

Vigente
00/00/0000
Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento.
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Decreto 3408/2022

Vigente
00/00/0000
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decreto 3407/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 3406/2022

Vigente
01/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decreto 3405/2022

Vigente
01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3404/2022

Vigente
28/01/2022
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 3403/2022

Vigente
24/01/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3402/2022

Vigente
14/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3401/2022

Vigente
18/01/2022
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3400/2022

Vigente
18/01/2022
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decreto 3399/2022

Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Decreto 3271/2022

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 855/2022

Vigente
24/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 850/2022

Vigente
23/03/2022
Exonera a pedido do servidor que menciona
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