Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 1569/2013
Vigente
04/05/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 269.445,46
Detalhes

Decretos 1568/2013
Vigente
04/05/2013
homologados os resultados finais do processo de recontagem de títulos realizado no Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1567/2013
Vigente
30/04/2013
Aposentadoria de servidor publico municipal
Detalhes

Decretos 1566/2013
Vigente
30/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1565/2013
Vigente
27/04/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1564/2013
Vigente
25/04/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1563/2013
Vigente
23/04/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1562/2013
Vigente
23/04/2013
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decretos 1561/2013
Vigente
20/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1560/2013
Vigente
20/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1559/2013
Vigente
20/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1558/2013
Vigente
20/04/2013
Aprovação do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 1557/2013
Vigente
20/04/2013
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 1556/2013
Vigente
20/04/2013
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1555/2013
Vigente
18/04/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1554/2013
Vigente
18/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1553/2013
Vigente
17/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1552/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1551/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1550/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1549/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1548/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1547/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1546/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1545/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1544/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1543/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1542/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1541/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1540/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1539/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1538/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1537/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1536/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1535/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1534/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1533/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1532/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1531/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1530/2013
Vigente
16/04/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes