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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 1530/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1529/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1528/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1527/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1526/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1525/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1524/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1523/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1522/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1521/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000.000,00
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Decretos 1520/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 1519/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 667.670,02
Detalhes

Decretos 1518/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 39.642,23
Detalhes

Decretos 1517/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1516/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1515/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1514/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1513/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1512/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1511/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1510/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1509/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1508/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1507/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1506/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1505/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1504/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1503/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1502/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1501/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1500/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1499/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1498/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1497/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1496/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1495/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1494/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1493/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1492/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1491/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2013
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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