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Ano

Decreto 3327/2021

Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.432,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3326/2021

Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3325/2021

Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3324/2021

Vigente
05/10/2021
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 3323/2021

Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3322/2021

Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3321/2021

Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3319/2021

Vigente
17/09/2021
Aprova o regulamento interno da Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021 e Designa servidores para comporem a Comissão.
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Decreto 3318/2021

Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.
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Decreto 3317/2021

Vigente
17/09/2021
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2021-SMS para contratação temporária de médicos nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decreto 3316/2021

Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3315/2021

Vigente
09/09/2021
Regulamenta o procedimento do credenciamento a que alude a Lei nº. 1131/2021.
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Decreto 3314/2021

Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3313/2021

Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
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Decreto 3312/2021

Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3311/2021

Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 3310/2021

Vigente
01/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3309/2021

Vigente
02/09/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3308/2021

Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3307/2021

Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3306/2021

Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3305/2021

Vigente
31/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3304/2021

Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3303/2021

Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3302/2021

Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3301/2021

Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3300/2021

Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3299/2021

Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3298/2021

Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3297/2021

Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3296/2021

Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3295/2021

Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3294/2021

Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3293/2021

Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3292/2021

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3291/2021

Vigente
12/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 3290/2021

Vigente
07/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3289/2021

Vigente
05/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3288/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto 3287/2021

Vigente
29/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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