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Ano

Decretos 3446/2022
Vigente
19/04/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3445/2022
Vigente
18/04/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
Detalhes

Decretos 3444/2022
Vigente
13/04/2022
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto 3395/2021.
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Decretos 3443/2022
Vigente
18/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3442/2022
Vigente
09/04/2022
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 002/2021 (contratação temporária de Médicos, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia).
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Decretos 3441/2022
Vigente
09/04/2022
Estabelece prioritariamente as atividades escolares na forma presencial e garante a modalidade não presencial para os estudantes em isolamento ou quarentena para COVID 19, bem como aqueles com comorbidades ou a critério médico.
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Decretos 3440/2022
Vigente
09/04/2022
Revoga Decreto 3276/2021 que regulamentava sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial.
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Decretos 3439/2022
Vigente
05/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.897,15 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Decretos 3438/2022
Vigente
05/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3437/2022
Vigente
06/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3436/2022
Vigente
01/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3435/2022
Vigente
01/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.783,14 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
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Decretos 3434/2022
Vigente
00/00/0000
Regulamenta a obrigatoriedade de utilização de máscaras em ambientes fechados e abertos.
Detalhes

Decretos 3433/2022
Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 201.055,02 (duzentos e um mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3432/2022
Vigente
30/03/2022
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.850.311/0001-78
Detalhes

Decretos 3431/2022
Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.163.116,01 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e dezesseis reais e um centavo) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3430/2022
Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3429/2022
Revogado
30/03/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decretos 3428/2022
Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3427/2022
Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3426/2022
Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3425/2022
Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3424/2022
Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3423/2022
Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3422/2022
Vigente
25/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3421/2022
Vigente
21/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.626,36 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3420/2022
Vigente
11/03/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3419/2022
Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3418/2022
Vigente
03/03/2022
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decretos 3417/2022
Vigente
03/03/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decretos 3416/2022
Vigente
25/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decretos 3415/2022
Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.550,79 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3414/2022
Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
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Decretos 3413/2022
Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3412/2022
Vigente
23/02/2022
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decretos 3411/2022
Vigente
24/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3410/2022
Vigente
14/02/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3409/2022
Vigente
00/00/0000
Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento.
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Decretos 3408/2022
Vigente
00/00/0000
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decretos 3407/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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