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Decreto 3287/2021

Vigente
29/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 3286/2021

Vigente
28/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 3285/2021

Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3284/2021

Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3283/2021

Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3282/2021

Vigente
22/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3281/2021

Vigente
22/07/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3280/2021

Vigente
20/07/2021
altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015.
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Decreto 3279/2021

Vigente
17/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3278/2021

Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino.
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Decreto 3277/2021

Vigente
17/07/2021
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03.
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Decreto 3276/2021

Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
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Decreto 3275/2021

Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Decreto 3274/2021

Vigente
17/07/2021
Prorroga cessão funcional de servidora.
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Decreto 3273/2021

Vigente
08/07/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3272/2021

Vigente
01/07/2021
Torna Público o Resultado Final do Procsso Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decreto 3270/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3269/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
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Decreto 3268/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 3267/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências.
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Decreto 3266/2021

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 3265/2021

Vigente
24/06/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3264/2021

Vigente
24/06/2021
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
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Decreto 3263/2021

Vigente
24/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3262/2021

Vigente
23/06/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Decreto 3261/2021

Vigente
23/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3260/2021

Vigente
19/06/2021
Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
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Decreto 3259/2021

Vigente
18/06/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3258/2021

Vigente
12/06/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
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Decreto 3257/2021

Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3256/2021

Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3255/2021

Vigente
28/05/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
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Decreto 3254/2021

Vigente
28/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3253/2021

Vigente
25/05/2021
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Decreto 3252/2021

Vigente
25/05/2021
Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica.
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Decreto 3251/2021

Vigente
21/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3250/2021

Vigente
21/05/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decreto 3249/2021

Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3248/2021

Vigente
05/05/2021
Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decreto 3247/2021

Vigente
05/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências.
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