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Decretos 737/2010
Vigente
20/07/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 31.
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Decretos 736/2010
Vigente
20/07/2010
Extingue o ponto de estacionamento de táxi n° 26.
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Decretos 735/2010
Vigente
20/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 734/2010
Vigente
20/07/2010
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 021/2010.
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Decretos 733/2010
Vigente
20/07/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 034 para o cargo de motorista II, convocado pelo Edital 020/2010.
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Decretos 732/2010
Vigente
00/00/0000
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 022/2010.
Detalhes

Decretos 731/2010
Vigente
17/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 730/2010
Vigente
15/07/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 018/2010.
Detalhes

Decretos 729/2010
Vigente
15/07/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 019/2010.
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Decretos 728/2010
Vigente
10/06/2010
Dá nominação Eleonora Bittencourt Hornung, o trecho de Rua com extensão de 292,80 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção com a Rua Ivaí e final na interseção com a Rua Timóteo Rickli.
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Decretos 727/2010
Vigente
10/07/2010
Dá nominação Timóteo Rickli, o trecho de Rua com extensão de 89,72 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção com a Rua Antônio Lopata e final na interseção com a Rua Firmino Estevão Sperafico.
Detalhes

Decretos 726/2010
Vigente
10/07/2010
Dá nominação Antonio Lopata, o trecho de Rua com extensão de 295,74 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção coma Rua Curitiba e final na confrontação com terras do Município de Reserva.
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Decretos 725/2010
Vigente
10/07/2010
Dá nominação Firmino Estevão Sperafico, o trecho de Rua com extensão de 133,88 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção coma Rua Cândido de Abreu e final na confrontação com terras do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 724/2010
Vigente
21/07/2010
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no 2° do art. 209 da Lei n° 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 ( Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decretos 723/2010
Vigente
08/07/2010
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 017/2010.
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Decretos 722/2010
Vigente
06/07/2010
Revoga o Decreto 707/2010.
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Decretos 721/2010
Vigente
03/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 720/2010
Vigente
03/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 719/2010
Vigente
03/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 805.829,55 (Oitocentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 718/2010
Vigente
25/06/2010
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 716/2010
Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 715/2010
Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 714/2010
Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 713/2010
Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 712/2010
Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 711/2010
Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 710/2010
Vigente
23/06/2011
Decreta desapropriação da utilidade pública.
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Decretos 709/2010
Vigente
23/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 708/2010
Vigente
18/06/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.948,29 (Duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 707/2010
Vigente
18/06/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 706/2010
Vigente
18/06/2010
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n°016/2010.
Detalhes

Decretos 705/2010
Vigente
12/06/2010
Declara a inidoneidade da empresa Zaquel dos Santos Lemes e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.305.390/0001-57, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decretos 704/2010
Vigente
12/06/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 703/2010
Vigente
08/06/2010
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva.
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Decretos 702/2010
Vigente
05/06/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viação, símbolo CC4.
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Decretos 701/2010
Vigente
05/06/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 700/2010
Vigente
05/06/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 699/2010
Vigente
05/06/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3.
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Decretos 698/2010
Vigente
02/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 697/2010
Vigente
01/06/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes