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Ano

Leis 1455/2023
Vigente
01/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil) e dá outras providências.
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Leis 1454/2023
Vigente
01/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 479.986,08 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1453/2023
Vigente
01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Aliel Machado Bark.
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Leis 1452/2023
Vigente
08/11/2023
Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1451/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1450/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1449/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1448/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1447/2023
Vigente
08/11/2023
Institui a semana “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências.
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Leis 1446/2023
Vigente
08/11/2023
Institui a Semana de Prevenção às Doenças Coronarianas e suas Consequências no Município e dá outras providências.
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Leis 1445/2023
Vigente
08/11/2023
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e da Outras Providências.
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Leis 1444/2023
Vigente
08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milhão, setecentos e dez mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1443/2023
Vigente
07/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1442/2023
Vigente
08/11/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Alexandre Maranhão Khury.
Detalhes

Leis 1441/2023
Vigente
19/10/2023
Altera Lei 765/2017 - criação e implantação do Departamento da Mulher e da Família e do cargo em comissão de Chefe do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Famílias e dá outras providências.
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Leis 1440/2023
Vigente
08/11/2023
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção às Drogas e dá outras providências.
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Leis 1439/2023
Vigente
08/11/2023
“Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no município e da outras providências”.
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Leis 1438/2023
Vigente
08/11/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.308, de 24 de outubro de 2022, a qual institui o conselho de políticas culturais no Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1437/2023
Vigente
08/11/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.097, de 02 de dezembro de 2020, a qual institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 1436/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.259.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1435/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1434/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.073.214,94 (um milhão, setenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis 1433/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1432/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.224.669,04 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis 1431/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.178.061,75 (três milhões cento e setenta e oito mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1430/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.093,83 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1429/2023
Vigente
21/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1428/2023
Vigente
08/11/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Carlos Massa Ratinho Junior.
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Leis 1427/2023
Vigente
07/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná e da outras providências.
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Leis 1426/2023
Vigente
10/10/2023
Disponibilizar em local visível em todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, publicar no site oficial da Prefeitura a relação e estoque de medicamentos existentes na Rede Pública Municipal.
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Leis 1425/2023
Vigente
12/10/2023
Dá denominação de RUA ALFREDO MOREIRA COSTA à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1424/2023
Vigente
12/10/2023
Dá denominação de RUA JULIANO LARA DOS SANTOS à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1423/2023
Vigente
12/10/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CLOVIS VAZ MACHADO.
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Leis 1422/2023
Vigente
29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.306,48 (cento e oitenta e três mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1421/2023
Vigente
29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1420/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1419/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1418/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1417/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1416/2023
Vigente
27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
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