Legislação

Filtro

• Categoria: Leis
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3392
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3845

Status

• Revogado 42
• Vigente 4515

Ano

• 2024 218
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 477/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.559.790,62 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Detalhes

Leis 476/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara de utilidade pública a SOCIEDADE BENEFICIENTE AOS NECESSITADOS, com sede nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Detalhes

Leis 475/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2013 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Detalhes

Leis 474/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências (altera plano de custeio, taxa administrativa). Revogado pelo LEI Nr. 622/2014 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2012 Data da última modificação do anexo: 05/12/2012
Detalhes

Leis 473/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$607.632,89 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Detalhes

Leis 472/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$70.022,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Detalhes

Leis 471/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera os anexos II e IV da lei municipal nº. 166/2007 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Detalhes

Leis 470/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.269.671,47 Publicado no Jornal na data de 25/10/2012 Data da última modificação do anexo: 29/10/2012
Detalhes

Leis 469/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Doutor Feitosa Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/09/2012 Data da última modificação do anexo: 24/09/2012
Detalhes

Leis 468/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$93.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/09/2012 Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Detalhes

Leis 467/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$32.465,28 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/09/2012 Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Detalhes

Leis 466/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$398.798,92 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2012 Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Detalhes

Leis 465/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$772.286,06 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2012 Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Detalhes

Leis 464/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de direito real de uso de imóveis e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2012 Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Detalhes

Leis 463/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2012 Data da última modificação do anexo: 30/07/2012
Detalhes

Leis 462/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2012 Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Detalhes

Leis 461/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/06/2012 Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Detalhes

Leis 460/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.464.571,33 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/06/2012 Data da última modificação do anexo: 19/06/2012
Detalhes

Leis 459/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao senhor PAULO ROGÉRIO DA SILVA Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/06/2012 Data da última modificação do anexo: 21/06/2012
Detalhes

Leis 458/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva à Senhora BERNADETE EIDAM SZEREMETA Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/06/2012 Data da última modificação do anexo: 21/06/2012
Detalhes

Leis 457/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$65.749,95 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/05/2012 Data da última modificação do anexo: 22/05/2012
Detalhes

Leis 456/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$821.287,16 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 455/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel, ao Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 454/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de direito real de uso de imóveis e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 453/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/05/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 452/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$65.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 451/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências (Licença Maternidade) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 450/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 449/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 88.800,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 448/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi - CAMINHOS DO TIBAGI, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 05/10/2016
Detalhes

Leis 447/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 446/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 445/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$818.765.73 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 444/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 443/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.635,61 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 442/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 440/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 439/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$207.284,74 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 438/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$559.865,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes

Leis 437/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que específica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
Detalhes